Questões de Concurso Comentadas sobre direitos políticos em direito constitucional

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Q2250197 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. 
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Q2248061 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.


O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para até dois períodos subsequentes. 

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Q2241435 Direito Constitucional
João, marido de Maria, governadora do Estado Beta, almejava concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no mesmo Estado, nas eleições a serem realizadas no ano seguinte. Para sua tristeza, Maria faleceu no ano da eleição.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João 
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Q2239964 Direito Constitucional
No que diz respeito a direitos políticos e partidos políticos, assinale a opção correta. 
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Q2235977 Direito Constitucional
São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto: 
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Q2235414 Direito Constitucional
Juliana é brasileira naturalizada, advogada e tem 38 anos de idade; Cacilda é brasileira nata, aposentada e tem 73 anos de idade; Mônica é brasileira nata, analfabeta e tem 30 anos de idade; Pietro é italiano, empresário e tem 45 anos de idade; Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 17 anos de idade. Todos residem no Brasil. Nas situações descritas, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o voto é
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Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231557 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece sobre a nacionalidade e os direitos políticos inúmeros preceitos, sendo correto afirmar:
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Q2230332 Direito Constitucional
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta:
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Q2228128 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.


O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade.

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Q2228127 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.


É condição de elegibilidade a cargo parlamentar ser brasileiro nato.


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Q2228126 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.


Para concorrerem a outros cargos, presidente da República, governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. 

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Q2228125 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.


São inelegíveis os inalistáveis.

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Q2228124 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.


É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta e cinco anos para governador de estado.

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Q2227305 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando a eleições que ocorram até
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Q2227290 Direito Constitucional
Alberonaldo tem 25 anos e é militar há 5 anos. Após dar entrevista em um jornal de grande abrangência no Rio Grande do Norte e ficar notadamente conhecido pela população, resolve se dedicar à carreira política e se candidatar ao cargo de Governador do Estado. No entanto, para surpresa dele, tem o seu pedido negado. De acordo com o que está previsto na Constituição Federal de 1988,
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Q2225661 Direito Constitucional
A cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:
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Q2220896 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.

O artigo 14º da Constituição diz que a soberania popular não será exercida pelo sufrágio universal, mas pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. 
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Q2220761 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Nos termos da CF/88, os analfabetos podem votar se quiserem, mas são inelegíveis. 
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Q2219264 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os maiores de quatorze anos de idade; e os menores de dezoito anos de idade.


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Q2215523 Direito Constitucional

Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

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Respostas
641: D
642: E
643: C
644: E
645: D
646: E
647: B
648: C
649: E
650: E
651: C
652: C
653: E
654: A
655: D
656: A
657: E
658: C
659: E
660: D