Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os
analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os
maiores de quatorze anos de idade; e os menores de
dezoito anos de idade.
Art. 14 (...)
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
GABARITO: ERRADO
ERRO DA QUESTÃO: O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os maiores de quatorze anos de idade; e os menores de dezoito anos de idade.
PARA DECORAR:
Facultativos são 3 hipóteses
1- analfabetos
2- maiores de 70 anos
3- maiores de 16 anos e menores de 18 anos
São facultativos para analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, e maiores de setenta.