Questões de Concurso Comentadas sobre direitos individuais em direito constitucional

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Q1643354 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O servidor público deve utilizar uma linguagem clara e coerente ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços.

II. Mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federativa de 1988.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642675 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O acidente com luxação é uma situação que exige primeiros socorros.

II. Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

III. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642671 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

II. A empatia é um fator prejudicial à excelência no atendimento.

III. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642669 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Ninguém deve ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

II. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

III. A reciclagem gera economia de matérias-primas.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642662 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A alteridade é um valor ético prejudicial ao serviço público e contrário aos princípios definidos na Constituição de 1988.

II. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

III. A poluição visual não é um dos prejuízos causados pelo lixo.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642646 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
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Q1642590 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642547 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642240 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642118 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
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Q1641506 Direito Constitucional
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:
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Q1637832 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1634281 Direito Constitucional
Considerando a temática da Delegacia Especial de Repressão a Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência, assinale a alternativa correta.
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Q1622445 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas assertivas abaixo:
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (  ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; ( ) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. (  ) A lei retroagirá em regra, inclusive para beneficiar o réu; (  ) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
Assinale a alternativa que corresponde à correta sequência de V e F: 
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Q1622434 Direito Constitucional
A luz da Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, mas ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal, as entidades associativas, expressamente autorizadas:
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Q1622433 Direito Constitucional
Analise as proposições e responda o solicitado.
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. II. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato para o exercício profissional. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. IV. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Em consonância com a Constituição Federal, estão corretas as assertivas:
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Q1622432 Direito Constitucional
Observado o disposto pela Constituição Federal, em seu Art. 5º, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” e em conformidade com a Carta Magna, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:
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Q1608354 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos brasileiros podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. II. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 15, veda a cassação de direitos políticos no Brasil, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado ou após condenação por crime fiscal. III. A legislação brasileira determina que toda pessoa tem direito à verdade. Assim, o servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Esse princípio legal e ético parte da premissa de que o Estado deve crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1608219 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não compete aos servidores observar as normas de segurança e medicina do trabalho aplicáveis às suas atividades. II. Agravar as desigualdades sociais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1608205 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal determina que os homens e as mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
II. As ações de atendimento ao cidadão devem cumprir o princípio constitucional da moralidade.
Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Respostas
2421: A
2422: E
2423: D
2424: E
2425: C
2426: C
2427: E
2428: D
2429: E
2430: E
2431: D
2432: A
2433: D
2434: C
2435: D
2436: B
2437: C
2438: B
2439: D
2440: C