Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 1.582 questões
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Nobres - MT - Fiscal de Obras e Posturas/Motorista de Veículo Pesado |
Q3722509
Direito Constitucional
Considerando o previsto na Constituição da República
Federativa do Brasil, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Tecnologia da Informação |
Q3701170
Direito Constitucional
Mike nasceu em Nova Jersey (EUA), filho de mãe
estadunidense e pai brasileiro, que, à época, estava a serviço do
Brasil no consulado brasileiro em Nova Iorque. Atualmente,
Mike tem 25 anos de idade e cumpre todas as demais condições
de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal
de 1988 (CF).
Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike
Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike
Ano: 2023
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Câmara de Santo Antônio de Pádua - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2023 - Câmara de Santo Antônio de Pádua - RJ - Agente Legislativo |
Q3694068
Direito Constitucional
No Brasil, no dia 18 de setembro, comemora-se o Dia dos
Símbolos Nacionais. Essa data homenageia os símbolos, os
quais representam a identidade de uma nação. Considerando
essa informação e o positivado na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, marque a opção CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito |
Q3685815
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, quanto ao seu conceito, à sua aplicabilidade de normas, aos seus direitos de nacionalidade e à sua organização político‑administrativa do Estado e do seu Poder Legislativo.
Suponha‑se que uma pessoa, originalmente de nacionalidade romena e naturalizada brasileira há mais de 20 anos, foi condenada, por sentença transitada em julgado, pela prática do crime previsto no art. 359‑L do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.197/2021, que tipifica a conduta de tentar, mediante violência ou grave ameaça, abolir o estado democrático de direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Nesse caso, diante da gravidade do delito, é correto afirmar que a naturalização dessa pessoa poderá ser cancelada por decisão judicial, por se tratar de atividade danosa ao estado democrático de direito.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Dentista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fisioterapeuta |
Q3682443
Direito Constitucional
Jeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro
naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. Conforme a Constituição
Federal, caso seja aprovado no referido concurso, ele:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ilópolis - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Motorista |
Q3680400
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição, sobre os cargos
privativos de brasileiro nato, assinalar a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanciretã - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Bibliotecário |
Q3674078
Direito Constitucional
Considerando-se o disposto na Constituição Federal,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros ___________, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que ____________.
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros ___________, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que ____________.
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Prova:
IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |
Q3669564
Direito Constitucional
Se nascer no Brasil a filha de dois estrangeiros, que estão a
serviço de seu país, pode-se afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
SAAE de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - SAAE de Amparo - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3663344
Direito Constitucional
A respeito dos requisitos para investidura em
cargo público, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3660498
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Santiago, filho de chilenos, nasceu no Brasil quando os seus pais aqui estavam visitando amigos brasileiros. Ariane, filha de
brasileiros, nasceu no México quando seus pais lá estavam a serviço do Brasil. Mariela, filha de brasileiros, nasceu na Alemanha
quando seus pais lá estavam passando férias, tendo sido registrada em repartição brasileira competente. Santiago, Ariane e
Mariela desejam um dia ser Presidente da República no Brasil. Com base apenas nas informações fornecidas, desde que cumpridos os requisitos legais,
Q3647488
Direito Constitucional
Diz a nossa Carta Magna que são privativos de brasileiro
nato os cargos de:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
CNU
Prova:
Qconcursos - 2025 - CNU - Cargos de Nível Intermediário - Simulado 2 |
Q3642489
Direito Constitucional
Durante a aula de Direito
Constitucional, um professor
apresentou alguns exemplos práticos
para os alunos:
I. Uma criança nascida em território brasileiro, filha de diplomatas estrangeiros em serviço oficial.
II. Um jovem nascido em Portugal, filho de mãe brasileira, mas que não estava a serviço do Brasil quando residia no exterior.
III. Um estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos, sem condenação penal, que pretende solicitar a nacionalidade brasileira.
IV. Um português com residência permanente no Brasil, em condições de reciprocidade com os brasileiros em Portugal.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I. Uma criança nascida em território brasileiro, filha de diplomatas estrangeiros em serviço oficial.
II. Um jovem nascido em Portugal, filho de mãe brasileira, mas que não estava a serviço do Brasil quando residia no exterior.
III. Um estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos, sem condenação penal, que pretende solicitar a nacionalidade brasileira.
IV. Um português com residência permanente no Brasil, em condições de reciprocidade com os brasileiros em Portugal.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
CNU
Prova:
Qconcursos - 2025 - CNU - Cargos de Nível Intermediário - Simulado 2 |
Q3642488
Direito Constitucional
Durante um concurso público para
a carreira diplomática, um candidato
questionou se poderia concorrer ao
cargo sendo brasileiro naturalizado há
mais de 20 anos. No mesmo debate,
outro estudante trouxe o exemplo de um
cidadão que, após obter naturalização
estrangeira, solicitou expressamente a
perda da nacionalidade brasileira
perante autoridade competente, mas
depois pretendeu readquirir a nacionalidade originária. À luz da
Constituição Federal, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Agente de Fiscalização |
Q3636912
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal,
a administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência. Ademais,
dispõe o inciso I – que os cargos, empregos e
funções públicas são acessíveis a:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Provas:
VUNESP - 2025 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho e Clínica Geral - Edital nº 177
|
VUNESP - 2025 - UNESP - Regente de Coral - Área de Atuação: Gestão Cultural - Edital nº 177 |
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico III - Área de Atuação: Produtos Químicos Controlados - Edital nº 177 |
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico III - Área de Atuação: Microscopia, Análise de Imagens e Caracterização de Materiais - Edital nº 177 |
Q3634917
Direito Constitucional
Considere que John é inglês e Maria é brasileira, que
são casados e moraram em São Paulo durante dez anos.
No entanto, mudaram-se para Londres, na Inglaterra,
e lá tiveram uma filha, Rose, que não foi registrada em
repartição brasileira. Após completar 18 (dezoito) anos,
Rose se mudou para o Brasil com o fim de empreender e
agora, passados cinco anos de residência ininterrupta no
Município de Ilha Solteira, deseja concorrer ao cargo de
prefeita no referido município.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627804
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: João,
filho de Maria e José, ambos diplomatas, nasceu
na Grécia, no período em que seus pais
trabalhavam no Consulado do Brasil naquele país.
Em 2024, aos 18 anos, João, que havia se casado
com uma italiana, formalizou requerimento para
obtenção da cidadania italiana, que foi deferido.
A partir da situação narrada, assinale a alternativa correta.
A partir da situação narrada, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627582
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão , considere a
Constituição Federal de 1988.
Luiz Eduardo nasceu no Brasil, de pais estrangeiros que aqui estavam a
serviço de seu país de origem. Nancy nasceu no exterior, de pais
brasileiros que lã estavam passando suas férias, não tendo sido
registrada em repartição brasileira e, embora resida no Brasil, não tem
a intenção de optar pela nacionalidade brasileira. Nicola se naturalizou
brasileiro, após 20 anos de residência no Brasil. Luiz Eduardo, Nancy e
Nicola desejam seguir carreira diplomática no Brasil. Nessas situações,
com base somente nas informações fornecidas,
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iomerê - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Ambulância
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Faxineiro |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Caminhão |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Merendeira |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Operador de Máquinas - Nível I |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Ônibus |
Q3625144
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é cargo privativo de brasileiro nato:
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - SP - Especialista em Gestão - Advogado/a |
Q3606461
Direito Constitucional
Segundo Peter Häberle, os direitos fundamentais constituem, na atualidade, conceito que engloba os direitos humanos universais e os direitos nacionais dos cidadãos garantidos pela Constituição, contra os abusos que possam ser cometidos pelo Estado ou pelos particulares, e integram a cultura jurídica de todo Estado Constitucional. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988.
De acordo com o texto vigente da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, por atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático ou, ainda, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3598805
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Lourdes, que é estrangeira e reside no Brasil há dezessete anos ininterruptos, não tem condenação penal e possui idoneidade
moral, deseja requerer a nacionalidade brasileira para vir a se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal. Já seu irmão Rony,
que nasceu no Brasil enquanto seus pais, estrangeiros, aqui estavam visitando familiares durante as férias, tem 36 anos de idade, vive no Brasil há mais de vinte anos e pretende candidatar-se a Vice-Presidente da República. Nessa situação, com base
apenas nas informações fornecidas, Lourdes
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