Julgue as assertivas a seguir e registre V, para verdadeira...

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Q3575984 Direito Constitucional
Julgue as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
(__)A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
(__)São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e as cores verde e amarelo.
(__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.


Assinale a opção que representa a sequência correta:
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Os Símbolos Nacionais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (Brasão da República) e o Selo Nacional.

A) Artigo 12, I, ALÍNEA C da CF.

B) Artigo 13 da CF A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

C) Artigo 13, Paragráfo 1º Os quatro Símbolos Nacionais, conforme a Constituição, são:

  • A Bandeira Nacional
  • O Hino Nacional
  • As Armas Nacionais (o Brasão de Armas)
  • O Selo Nacional 

D) Artigo 13, Paragráfo 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

BAHIAS

BANDEIRA

HINO

ARMAS

SELOS NACIONAIS

GAB: E

São considerados brasileiros NATOS:

  1. Nascidos no BRASIL, ainda que de pais estrangeiros, desde que NÃO estejam a serviço do país
  2. Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, desde que um deles ESTEJA a serviço do Brasil
  3. Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, desde que REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE.
  4. Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, venham a residir no Brasil, em qualquer tempo, DEPOIS DE ATINGIR MAIORIDADE, opte pela nacionalidade brasileira.

OBS: A renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.  

Faltou o Selo nos Símbolos Nacionais.

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