Julgue as assertivas a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de
pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam
registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e
optem, em qualquer tempo, depois de atingida a
maioridade, pela nacionalidade brasileira
(__)A língua portuguesa é o idioma oficial da República
Federativa do Brasil.
(__)São símbolos da República Federativa do Brasil a
bandeira, o hino, as armas e as cores verde e amarelo.
(__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão ter símbolos próprios.
Assinale a opção que representa a sequência correta:

Question

Julgue as assertivas a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de
pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam
registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e
optem, em qualquer tempo, depois de atingida a
maioridade, pela nacionalidade brasileira
(__)A língua portuguesa é o idioma oficial da República
Federativa do Brasil.
(__)São símbolos da República Federativa do Brasil a
bandeira, o hino, as armas e as cores verde e amarelo.
(__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão ter símbolos próprios.
Assinale a opção que representa a sequência correta: Alternativa A: V − F − V − V. Ou Alternativa B: F − V − V − F. Ou Alternativa C: F − F − F − V. Ou Alternativa D: F − F − V − F.  Ou Alternativa E: V − V − F − V.

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Alternativa [E] V − V − F − V.  Gabarito: EFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, arts. 12, I, c, e 13, caput, § 1º e § 2º: "Art. 12. São brasileiros: I - natos: (...) c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios." A 1ª, 2ª e 4ª assertivas correspondem ao texto constitucional, enquanto a 3ª é falsa por substituir o selo nacional por "cores verde e amarelo".Tema central: Nacionalidade e símbolos constitucionaisAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque marca a 2ª assertiva como falsa, embora ela reproduza literalmente o art. 13, caput, da CF: "A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil." Também marca a 3ª como verdadeira, mas o art. 13, § 1º, não inclui "cores verde e amarelo" entre os símbolos da República; o texto constitucional fala em bandeira, hino, armas e selo nacionais.BErradaIncorreta porque trata a 1ª assertiva como falsa, apesar de ela reproduzir o art. 12, I, c, da CF. Além disso, considera verdadeira a 3ª assertiva, contrariando o art. 13, § 1º, e considera falsa a 4ª, embora o art. 13, § 2º, autorize expressamente que Estados, Distrito Federal e Municípios tenham símbolos próprios.CErradaIncorreta porque indica como falsas a 1ª e a 2ª assertivas, ambas compatíveis com a literalidade da CF. A 1ª está amparada no art. 12, I, c, e a 2ª no art. 13, caput. Embora acerte a 3ª e a 4ª, erra a sequência final ao negar dispositivos expressos da Constituição.DErradaIncorreta porque considera falsas a 1ª, a 2ª e a 4ª assertivas, mas todas elas coincidem com o texto expresso da CF: art. 12, I, c; art. 13, caput; e art. 13, § 2º. O único ponto falso entre as assertivas é a 3ª, pela inclusão indevida das cores verde e amarelo no lugar do selo nacional.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde exatamente à sequência extraída do texto constitucional. A 1ª assertiva reproduz o art. 12, I, c, da CF, inclusive a estrutura alternativa do dispositivo: registro em repartição brasileira competente ou residência no Brasil com opção posterior à maioridade. A 2ª assertiva reproduz o art. 13, caput. A 3ª está errada porque o rol do art. 13, § 1º, é expresso e contém bandeira, hino, armas e selo nacionais, não as cores verde e amarelo. A 4ª assertiva reproduz o art. 13, § 2º. Por isso, a única sequência juridicamente compatível com a CF é V, V, F, V.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: na 1ª assertiva, trocar a alternativa do art. 12, I, c, por exigência cumulativa; e na 3ª, confundir os símbolos constitucionais da República com as cores verde e amarelo, quando o art. 13, § 1º, menciona o selo nacional.Dica para questões semelhantesEm nacionalidade originária, confira se o dispositivo traz requisitos alternativos ou cumulativos; no art. 12, I, c, a CF usa "ou".Em símbolos nacionais, use o rol do art. 13, § 1º, como taxativo: bandeira, hino, armas e selo nacionais.Quando a assertiva reproduzir quase literalmente a Constituição, o critério decisivo é o confronto direto com a redação constitucional.Não confunda símbolos da República com símbolos próprios dos entes federados; o art. 13, § 2º, autoriza Estados, DF e Municípios a tê-los.

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Julgue as assertivas a seguir e registre V, para verdadeira...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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