Questões de Concurso
Sobre direitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo em direito constitucional
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público não deve tratar a todos com cordialidade.
II. Com calma, firmeza e precisão, os primeiros socorros podem facilitar a ação de médicos e ajudar vítimas em estado inicial de choque.
III. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar.
II. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.
III. A reciclagem alivia os aterros sanitários.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
II. Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
III. A asfixia não é uma ocorrência que exige primeiros socorros.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A virilha e o joelho não são áreas de vulnerabilidade no corpo humano.
II. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
III. CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e tem em vista a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A escravidão e o tráfico de escravos são contrários aos direitos humanos básicos.
II. O plexo solar não é uma área de vulnerabilidade no corpo humano.
III. No Brasil, às presidiárias são asseguradas as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O acidente com contusão é uma situação que exige primeiros socorros. Diante dessa situação, também é importante manter a vítima calma.
II. O nariz não é uma área de vulnerabilidade no corpo humano.
III. No Brasil, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa.
II. O acidente com fratura exposta é uma situação que exige primeiros socorros.
III. Em casos de emergência, qualquer indivíduo com noção de primeiros socorros pode colaborar com o alívio de sintomas de um paciente acidentado.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
II. Todas as pessoas devem agir com espírito de fraternidade em relação umas às outras.
III. No Brasil, ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
II. No Brasil, não será concedida a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
III. Envenenamento não é uma ocorrência que exige primeiros
socorros.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A comissão interna de prevenção de acidentes busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida e da saúde dos trabalhadores.
II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.
III. O servidor público não deve tratar a todos com respeito.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é constitucional a cassação de direitos políticos por motivos de opinião artística ou filosófica.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica tem por fim impedir o direito dos cidadãos à existência digna.
III. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, torna legal a adoção de pena de banimento.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nas relações internacionais, o Brasil adota sempre uma política intervencionista.
II. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, não há pena sem prévia cominação legal.
III. De acordo com a Constituição Federal de 88, no Brasil não pode haver pena de trabalho forçado.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.
II. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a associação de cidadãos a entidades de caráter paramilitar.
III. À luz da Constituição Federal de 1988, os rios não são bens da União.
IV. A liberdade de consciência e de crença foi abolida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 8º.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Ampla defesa. II. O contraditório. III. A permissão, com restrição, de prisão ilegal.
Está(ão) CORRETO(S):
A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (1ª parte). A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (2ª parte).
A sentença está:
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível.