Questões de Direito Constitucional - Direito de Propriedade para Concurso
Foram encontradas 628 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448559
Direito Constitucional
O casal de lavradores, Maria e João, é proprietário de uma
pequena propriedade rural. Apesar de não contar com
empregados, a eficiência das técnicas utilizadas na propriedade
não só permitia que suas necessidades de subsistência fossem
atendidas como ainda possibilitava a comercialização do
excedente. Em razão dos débitos decorrentes de sua atividade
produtiva, o que ocorrera em razão de intempéries climáticas,
tinha receio da possibilidade de sua propriedade ser penhorada.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a penhora:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a penhora:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ivaí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Assistente Social |
Q2440924
Direito Constitucional
Tendo como fundamento a
Constituição da República Federativa do
Brasil, todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade. Dessa forma,
indique a alternativa correta:
Q2440138
Direito Constitucional
[Questão inédita] Em relação ao direito da propriedade,
observe as assertivas a seguir e aponte
aquela que está de acordo com o texto da
Constituição Federal:
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2415007
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de
propriedade particular, sendo assegurado ao proprietário:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2397886
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Abel faleceu logo após sua condenação definitiva por crime por ele praticado que implica a obrigação de reparar danos a Euclides.
Euclides, então, pretende receber de Carlos, único sucessor de Abel, o valor desses danos. Essa obrigação