Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à vida em direito constitucional
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( ) A violação da integridade física é maneira eficaz para combater ação criminosa em qualquer circunstância.
( ) Sem a vida assegurada, não há como exercer a dignidade humana e todos os direitos dela decorrentes.
( ) O direito de ir, vir e permanecer possui como instrumento de proteção, o Mandado de Injunção.
( ) O sistema democrático, no Brasil, foi plenamente estabelecido durante a ditadura militar.
( ) A Revolução Francesa, com seus ideais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, é um marco na construção dos Direitos Humanos.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos é certo que:
O direito à vida compreende tanto o direito de permanecer vivo quanto o direito de ter uma vida digna.
A Constituição protege a vida de uma forma geral, inclusive a uterina.
Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue o item a seguir.
Apesar de inovadora em vários aspectos, infelizmente a
Constituição de 1988 não faz referência à submissão de
alguém a tratamento desumano ou degradante.
O direito à vida relaciona-se tanto ao direito de continuar vivo quanto ao de ter uma vida digna no que concerne à própria subsistência.