Questões de Concurso Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional

Foram encontradas 837 questões

Q1944006 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CAU-SC Prova: Quadrix - 2022 - CAU-SC - Advogado |
Q1941167 Direito Constitucional
Considerando-se as classificações das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 (CF) classifica-se como 
Alternativas
Q1940011 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.

Alternativas
Q1940010 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.

Alternativas
Q1940008 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.

Alternativas
Q1940007 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo. 

Alternativas
Q1940006 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política. 

Alternativas
Q1939363 Direito Constitucional

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 


O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade. 

Alternativas
Q1937405 Direito Constitucional

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.  


A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada. 

Alternativas
Q1918433 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas pelo poder de reforma constitucional e dotadas de hierarquia constitucional. 

Alternativas
Q1918432 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se de um documento formal que não possui aplicação ou efetividade. 

Alternativas
Q1918431 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade. 

Alternativas
Q1918430 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma vez que, além de juridicamente válidas, estão em total consonância com o processo político e social, no sentido de uma adaptação e uma submissão do poder político à constituição escrita.

Alternativas
Q1918429 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias, em geral são também mais frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras contemplam, mais se torna difícil a sua atualização mediante o processo legislativo ordinário e a interpretação. 

Alternativas
Q1918428 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a organização do Estado, mas com uma abordagem exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos. 

Alternativas
Q1918427 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um procedimento agravado de alteração, ao passo que o restante do texto pode ser alterado mediante o mesmo procedimento previsto para a legislação infraconstitucional. 

Alternativas
Q1918426 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o estabelecido para a alteração da legislação ordinária. 

Alternativas
Q1918425 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilitada e outras forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio precário, de tal modo que consistem em constituições em geral instáveis, que buscam resguardar determinados direitos e privilégios. 

Alternativas
Q1918424 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da expressão da vontade popular, exercida por meio da formação de uma assembleia constituinte livremente eleita e autônoma. 

Alternativas
Q1914615 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Constituições Rígidas.
Alternativas
Respostas
161: E
162: D
163: C
164: E
165: C
166: E
167: C
168: E
169: E
170: E
171: E
172: E
173: C
174: C
175: E
176: E
177: C
178: C
179: C
180: B