Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 837 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Procurador do Município |
Q2069612
Direito Constitucional
A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações
das constituições, julgue os itens seguintes.
I No sentido sociológico, segundo Ferdinand Lassalle, a constituição deve ser entendida como uma decisão política fundamental, tomada pelo titular do poder constituinte. II Com relação ao modo de elaboração, a constituição dogmática se apresenta como produto da lenta e contínua síntese da história e das tradições de um determinado povo. III As disposições constitucionais transitórias são exemplos de elementos formais de aplicabilidade da constituição. IV O legislador constituinte de 1988, ao prever a possibilidade de alteração das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especial e mais dificultoso que o ordinário, definiu a Constituição da República Federativa do Brasil como rígida.
A quantidade de itens certos é igual a
I No sentido sociológico, segundo Ferdinand Lassalle, a constituição deve ser entendida como uma decisão política fundamental, tomada pelo titular do poder constituinte. II Com relação ao modo de elaboração, a constituição dogmática se apresenta como produto da lenta e contínua síntese da história e das tradições de um determinado povo. III As disposições constitucionais transitórias são exemplos de elementos formais de aplicabilidade da constituição. IV O legislador constituinte de 1988, ao prever a possibilidade de alteração das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especial e mais dificultoso que o ordinário, definiu a Constituição da República Federativa do Brasil como rígida.
A quantidade de itens certos é igual a
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico |
Q2067588
Direito Constitucional
Os doutrinadores abordam diversas
concepções ou conceitos de Constituição.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo
e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constituição também pode ser definida tomando-se o sentido material e formal. Do ponto de vista material, o que vai importar para definirmos se uma norma tem caráter constitucional ou não será o seu conteúdo, pouco importando a forma pela qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico. ( ) Ferdinand Lassale aborda o sentido sociológico da Constituição, no qual defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. ( ) Hans Kelsen é o representante do sentido político da Constituição, que distingue Constituição (decisão política fundamental) de lei constitucional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Constituição também pode ser definida tomando-se o sentido material e formal. Do ponto de vista material, o que vai importar para definirmos se uma norma tem caráter constitucional ou não será o seu conteúdo, pouco importando a forma pela qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico. ( ) Ferdinand Lassale aborda o sentido sociológico da Constituição, no qual defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. ( ) Hans Kelsen é o representante do sentido político da Constituição, que distingue Constituição (decisão política fundamental) de lei constitucional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Contagem - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Câmara de Contagem - MG - Procurador Legislativo |
Q2056768
Direito Constitucional
Quanto aos conceitos, elementos e classificações das
constituições, assinale a alternativa correta.
Q4161049
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é soberana
e rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Ela
estabelece os principais direitos e deveres a todas
as áreas importantes do sistema jurídico, garantindo a soberania do país, a igualdade entre todos, a
organização política e administrativa dos três poderes e resguarda prioritariamente a vida.
Considerando a classificação (tipologia) da Constituição, assinale a alternativa correta:
Considerando a classificação (tipologia) da Constituição, assinale a alternativa correta:
Q2674940
Direito Constitucional
necessidade de existência de quorum de 3/5 (três quintos) para a alteração do texto constitucional por meio de emenda à Constituição, em dois turnos de votação em cada casa legislativa, caracteriza a CRFB como
Q2674585
Direito Constitucional
As Constituições podem ser classificadas com base em diferentes perspectivas. Sob o prisma da ideologia, a Constituição pode ser identificada como
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Auditor |
Q2672441
Direito Constitucional
Considerando a classificação das Constituições na Teoria Geral do Direito Constitucional, é correto afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é:
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280930
Direito Constitucional
As Constituições que se originam da
participação popular, também são chamadas de
populares, promulgadas e votadas. Nestas, a
Assembleia Constituinte é formada pelos
representantes que o povo, por meio do voto,
os escolheu.
Considerando a asseveração acima, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE à classificação da Constituição quanto à sua origem.
Considerando a asseveração acima, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE à classificação da Constituição quanto à sua origem.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053160
Direito Constitucional
As Constituições que são outorgadas, mas dependem
de ratificação popular através do referendo, e aquelas
que não têm valor jurídico, servindo apenas como instrumento de legitimação de poder, são classificadas, respectivamente, como constituições
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053159
Direito Constitucional
No constitucionalismo brasileiro, antes da promulgação
da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824,
houve uma tentativa de aprovação de um anteprojeto de
constituição que, no entanto, culminou com uma crise
política e resultou na dissolução da assembleia constituinte pelo Imperador e, consequentemente, sepultou o
anteprojeto, que ficou historicamente conhecido como
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Analista de Apoio Administrativo |
Q2051151
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 constitui um marco da redemocratização do país e pode
ser compreendida, segundo critérios de classificação consagrados na doutrina.
Assinale a alternativa CORRETA, considerando o critério e a respectiva classificação da nossa Carta Magna.
Assinale a alternativa CORRETA, considerando o critério e a respectiva classificação da nossa Carta Magna.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-03
Provas:
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Técnico Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |
Q2017432
Direito Constitucional
No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada
dirigente, pois o seu conteúdo traz normas
programáticas que visam ao progresso socioeconômico
da sociedade.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-03
Provas:
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Técnico Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |
Q2017431
Direito Constitucional
No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.
Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que
não poderá sofrer modificações em seu texto.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998908
Direito Constitucional
Considere que determinada Constituição tenha
sido imposta, unilateralmente, pelo atual
governante (que não possui legitimidade popular),
tratando sobre os mais diversos assuntos,
inclusive de pormenores que deveriam constar
em leis infraconstitucionais. Nesse cenário, de
acordo com as características apresentadas, é
correto afirmar que a referida Constituição pode
ser classificada, respectivamente, como
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990938
Direito Constitucional
No tocante à origem da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, pode-se classificá-la como:
Q1988723
Direito Constitucional
Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 é um documento escrito
e imutável.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1986414
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo
de Constituição à sua explicação.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1985508
Direito Constitucional
Com relação à tipologia (classificação) das
Constituições, assinale a alternativa que apresenta
a definição de Constituição Promulgada.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Consultor Legislativo |
Q1984845
Direito Constitucional
Dentre as diversas classificações de constituição, a Constituição
Federal da República Federal de 1988 enquadra-se como analítica, uma vez que busca ali regulamentar todos os assuntos
relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
Dentre os temas abordados na Carta Magna brasileira, está a
matéria penal, a qual possui diversos artigos enquadrados juridicamente como direitos fundamentais. Diante disso, assinale a
alternativa com o único caso hipotético em que houve a correta
observação da norma constitucional, que afeta direta ou indiretamente a matéria penal.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982128
Direito Constitucional
Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura
identificar a correspondência entre a realidade política do Estado
e o texto constitucional, as Constituições podem ser divididas em
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