Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições para Concurso - Página 24

Q693528

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica |

Q693528 Direito Constitucional

Assinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.

A

As Constituições cesaristas são elaboradas com base em determinados princípios e ideais dominantes em período determinado da história.

B

Constituição escrita é aquela cujas normas estão efetivamente positivadas pelo legislador em documento solene, sejam leis esparsas contendo normas materialmente constitucionais, seja uma compilação que consolide, em um só diploma, os dispositivos alusivos à separação de poderes e aos direitos e garantias fundamentais.

C

A classificação ontológica das Constituições põe em confronto as pretensões normativas da Carta e a realidade do processo de poder, sendo classificada como nominativa, nesse contexto, a Constituição que, embora pretenda dirigir o processo político, não o faça efetivamente.

D

As Constituições classificadas como populares ou democráticas são materializadas com o tempo, com o arranjo e a harmonização de ideais e teorias outrora contrastantes.

E

As Constituições semânticas possuem força normativa efetiva, regendo os processos políticos e limitando o exercício do poder.

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Q689187

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Alumínio - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico |

Q689187 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como

A

histórica ou costumeira, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro, por meio de um contínuo processo histórico e social.

B

material ou dogmática, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.

C

dirigente ou analítica, na medida em que é composta de várias espécies normativas eleitas de acordo com os anseios do povo.

D

flexível, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.

E

garantia ou sintética, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.

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Q685465

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685465 Direito Constitucional

A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada como

A

dogmática, outorgada e rígida.

B

histórica, promulgada e flexível.

C

dogmática, promulgada e rígida.

D

histórica, promulgada e rígida.

E

histórica, outorgada e flexível.

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Q676554

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auxiliar Técnico de Controle Externo - Área Administrativa |

Q676554 Direito Constitucional

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o itema seguir.

A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativo comum.

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Q663408

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663408 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada

A

semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.

B

sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.

C

rígida, porque sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso.

D

analítica, porque todas as suas normas têm eficácia plena.

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Q650670

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650670 Direito Constitucional

No que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Constituição brasileira é promulgada, escrita, sintética, histórica.

B

A Constituição brasileira é promulgada, escrita, analítica, dogmática.

C

A Constituição brasileira é outorgada, consuetudinária, sintética, dogmática.

D

A Constituição brasileira é outorgada, consuetudinária, analítica, histórica.

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Q643323

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Prova: CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |

Q643323 Direito Constitucional

Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.

A CF é classificada como dogmática, razão por que o significado normativo de suas cláusulas pétreas, tais como a forma federativa de Estado e a separação dos poderes, deve ser buscado nas formulações ideais dos autores clássicos que primeiramente abordaram esses temas, a exemplo de Madison, Hamilton e Jay, em Os Artigos Federalistas, e Montesquieu, em O Espírito das Leis.

Certo

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Q642995

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Provas: CESPE - 2016 - TCE-SC - Conhecimentos Básicos - Exceto para os cargos 3 e 6 | CESPE - 2016 - TCE-SC - Conhecimentos Básicos - Cargo 6 | CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Contabilidade | CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Administração | CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Informática | CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Economia | CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil |

Q642995 Direito Constitucional

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis.

Certo

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Q634482

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de São Lourenço - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de São Lourenço - MG - Advogado |

Q634482 Direito Constitucional

Considerando a classificação doutrinária das Constituições, é CORRETO afirmar que a Constituição é:

A

rígida quando é codificada e sistematizada em um texto único.

B

sintética quando prevê apenas os princípios e as normas gerais de regência do Estado.

C

promulgada quando elaborada e estabelecida sem a participação do povo, mediante imposição do governante.

D

flexível quando prevê instrumentos da democracia participativa.

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Q633875

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |

Q633875 Direito Constitucional

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

A

precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;

B

seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;

C

vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;

D

só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;

E

não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.

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Q625472

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II |

Q625472 Direito Constitucional

Edilberto, advogado constitucionalista, idealizou um modelo constitucional com as seguintes características: a primeira parte não poderia sofrer qualquer tipo de alteração, devendo permanecer imutável; a segunda parte poderia ser alterada a partir de um processo legislativo qualificado, mais complexo que aquele inerente à legislação infraconstitucional; e a terceira parte poderia ser alterada com observância do mesmo processo legislativo afeto à legislação infraconstitucional.

À luz da classificação predominante das Constituições, é correto afirmar que uma Constituição dessa natureza seria classificada como

A

rígida.

B

flexível.

C

semirrígida.

D

fortalecida.

E

plástica.

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Q625048

Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q625048 Direito Constitucional

Com relação a classificação das Constituições é correto dizer que:

A

a Constituição formal é aquela promulgada em sessão solene do Poder Constituinte que a elaborou, com a presença do chefe do Poder Executivo.

B

a Constituição rígida é aquela que não prevê mecanismo ou processo que permita a alteração de suas normas, só podendo ser mudada por outro Poder Constituinte originário.

C

a Constituição dirigente confere atenção especial à implementação de programas pelo Estado.

D

a Constituição ortodoxa é aquela que se pauta por valores e tradições há muito já estabelecidos e conservados pela sociedade.

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Q622603

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Técnico Administrativo |

Q622603 Direito Constitucional

Considerando a classificação das Constituições, marque a opção correta.

A

Quanto à extensão e à finalidade: dogmáticas.

B

Quanto à origem: históricas.

C

Quanto ao conteúdo: não escritas.

D

Quanto à estabilidade: flexíveis.

E

Quanto à origem: analíticas.

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Q621398

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado |

Q621398 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:

A

Formal, escrita, sintética e superrígida.

B

Material, escrita, analítica e semirrígida.

C

Formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.

D

Material, não escrita, popular, analítica, imutável e dualista.

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Q614547

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: DER-CE Prova: UECE-CEV - 2016 - DER-CE - Procurador Autárquico |

Q614547 Direito Constitucional

Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectivamente, como

A

formal e rígida.

B

material e rígida.

C

formal e flexível.

D

material e flexível.

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Q612591

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico Administrativo |

Q612591 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:

A

promulgada, escrita, sintética, rígida e preceitual.

B

escrita, promulgada, formal, rígida e histórica.

C

outorgada, costumeira, sintética, histórica e flexível.

D

escrita, promulgada, analítica, principiológica e rígida.

E

escrita, outorgada, sintética, dogmática e principiológica.

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Q611764

Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |

Q611764 Direito Constitucional

Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de referendo

Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 121

A

Constituição Pactuada.

B

Constituição Cesarista.

C

Constituição Democrática.

D

Constituição Imutável.

E

Constituição Promulgada.

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Q611763

Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |

Q611763 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que melhor se enquadra a CRFB/88, quanto à classificação:

Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 128

A

Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, dirigente, dogmática, ortodoxa, normativa.

B

Formal, escrita, outorgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa.

C

Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, garantia, dogmática, eclética, normativa.

D

Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa.

E

Formal, escrita, promulgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, nominativa.

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Q610093

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: CRAISA de Santo André - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |

Q610093 Direito Constitucional

A Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada como:

A

semiflexível.

B

rígida.

C

plástica.

D

imutável.

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Q606712

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q606712 Direito Constitucional

As constituições classificam-se, quanto

A

à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

B

à origem, em escritas ou não escritas.

C

à forma, em materiais ou formais.

D

ao conteúdo, em dogmáticas ou históricas.

E

ao modo de elaboração, em analíticas ou sintéticas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional

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