Questões de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva para Concurso
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RO
Prova:
CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041587
Direito Constitucional
Caso determinada lei municipal esteja em desconformidade com a
Constituição Federal de 1988 (CF), a via adequada para exercer o
controle de constitucionalidade da referida norma no STF é o(a)
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014186
Direito Constitucional
É texto de Súmula do Supremo Tribunal Federal:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q990809
Direito Constitucional
Dentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por
objetivo transformar uma presunção relativa de constitucionalidade em absoluta é a
Ano: 2018
Banca:
FGR
Órgão:
Prefeitura de Cabeceira Grande - MG
Prova:
FGR - 2018 - Prefeitura de Cabeceira Grande - MG - Procurador Jurídico |
Q983180
Direito Constitucional
Marque a opção ERRADA, com base nas questões constitucionais:
Ano: 2018
Banca:
SIPROS
Órgão:
PGE-PA
Prova:
SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito |
Q958461
Direito Constitucional
Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: