Questões de Concurso Sobre direito civil

Foram encontradas 21.615 questões

Q1635706 Direito Civil
No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:
Alternativas
Q1635705 Direito Civil
O fato do credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, civilmente configura:
Alternativas
Q1635704 Direito Civil
À luz do Código Civil, o prazo de três anos para anular as decisões da administração colegiada de uma pessoa jurídica é considerado:
Alternativas
Q1635703 Direito Civil
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa deve ser indicada ao menos:
Alternativas
Q1635702 Direito Civil
Pelo Código Civil, o domicílio necessário do marítimo é:
Alternativas
Q1635701 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Alternativas
Q1635700 Direito Civil
No âmbito do direito civil, o contrato pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação assumida pelo devedor caso este não a cumpra, denomina-se:
Alternativas
Q1635699 Direito Civil
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
Alternativas
Q1635698 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ
Q1235138 Direito Civil
A respeito da posse sobre bens públicos, pode-se afirmar corretamente:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ
Q1232891 Direito Civil
Ana Maria é atingida por um vaso de plantas, caído de uma das unidades do Edifício Roseiral. É correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1232462 Direito Civil
Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.
O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1232344 Direito Civil
Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.
A execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao contrário, a nulidade do contrato de fiança não tem qualquer efeito no que concerne à validade da obrigação principal.

Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PE
Q1229727 Direito Civil
O pagamento efetuar-se-á
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO
Q1227342 Direito Civil
Sobre a onerosidade excessiva, prevista no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PE
Q1221829 Direito Civil
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo:  I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independente de tradição.  II. Não pode ter por objeto coisa futura.  III. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.  IV. É lícita a compra e venda entre cônjuge, com relação a bens excluídos da comunhão.  V. Na venda ad corpus, presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença encontrada não exceder de um vigésimo da área total enunciada.  Está correto APENAS o que se afirma em 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
Q1220763 Direito Civil
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execução e na execução em geral, julgue o item a seguir considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
A impenhorabilidade do bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas. 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1208885 Direito Civil
Julgue o próximo item, referente à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1208669 Direito Civil
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir.
Uma das causas que interrompem a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação, ainda que esse juiz seja incompetente.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1208539 Direito Civil
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.

Alternativas
Respostas
18341: D
18342: B
18343: E
18344: B
18345: B
18346: A
18347: D
18348: D
18349: A
18350: B
18351: E
18352: E
18353: C
18354: B
18355: B
18356: E
18357: C
18358: C
18359: C
18360: E