Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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Q4956 Direito Civil
Um quilo de ouro é um bem
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Q4955 Direito Civil
O domicílio do
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Q4954 Direito Civil
Maurice, francês, casou-se com Jeanne, espanhola. Morou algum tempo no Brasil, onde adquiriu bens imóveis. Dessa união nasceu um filho brasileiro, José. Posteriormente, Maurice faleceu na França, onde era domiciliado. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, a sucessão dos bens que Maurice adquiriu em vida no Brasil será regulada pela lei
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Q4603 Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil, considere:

I. Haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

II. Aquele que habitar parte de prédio não responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem.

III. O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos cuja necessidade fosse manifesta.

IV. Quando a vítima concorrer culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada levando-se em conta a gravidade da sua culpa em confronto com a do autor do dano.

De acordo com o Código Civil, é correto o que consta APENAS em:
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Q4601 Direito Civil
No que concerne à vigência e aplicação das leis, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que
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Q4249 Direito Civil
Sobre responsabilidade civil, considere:

I. Quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar por sua natureza, risco para os direitos de outrem, haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa.

II. O pai que ressarcir o dano causado pelo seu filho relativamente incapaz poderá reaver o que houver pago de seu filho por quem pagou, quando este completar a maioridade civil.

III. O incapaz responde pelos prejuízos que causar se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

IV. As penas previstas para aquele que demandar de má-fé, por dívida já paga, não são aplicadas quando o autor desistir da ação antes ou depois da contestação.

De acordo com o Código Civil, é correto o que consta APENAS em:
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Q4248 Direito Civil
A prescrição corre normalmente
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Q4247 Direito Civil
No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
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Q3917 Direito Civil
No que concerne aos contratos e suas disposições gerais, e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
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Q3916 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,
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Q3915 Direito Civil
Paulo transitava com seu veículo pela "Avenida Brasil", na cidade "Y" e foi buscar o seu filho na Escola Municipal "Dona Maria". No caminho passou defronte ao fórum da cidade e comarca "Y", vizinho de um terreno desocupado de propriedade da Prefeitura Municipal. De acordo com o Código Civil a "Avenida Brasil", a "Escola Municipal Dona Maria", o "Fórum da Comarca Y" e o "terreno desocupado", todos bens públicos, classificam-se, respectivamente, como
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Q3855 Direito Civil
Nas obrigações alternativas em que a escolha cabe ao devedor,
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Q3853 Direito Civil
A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:
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Q3852 Direito Civil
Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,
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Q3825 Direito Civil
O caseiro de uma chácara que, achando-se em relação de dependência para com o proprietário, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas, considera-se
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Q3824 Direito Civil
Considere os seguintes bens públicos:

I. Rios e mares.

II. Prédio integrante do patrimônio da União.

III. Estradas.

IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.

V. Ruas e praças.

VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.

São bens de uso especial os indicados APENAS em
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Q3822 Direito Civil
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que
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Q1585 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas sobre a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro:

I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 60 dias depois de oficialmente publicada.

II. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada.

III. Havendo incompatibilidade entre lei posterior e lei anterior haverá revogação desta última.

IV. A correção a texto de lei em vigor não é considerada lei nova.

É coreto o que se afirma APENAS em:
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Q1584 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, não havendo previsão legal de prazo menor a prescrição ocorre em
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Q1583 Direito Civil
No que concerne aos direitos da personalidade é correto afirmar que
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Respostas
18461: C
18462: E
18463: A
18464: C
18465: B
18466: C
18467: D
18468: A
18469: B
18470: E
18471: C
18472: B
18473: C
18474: A
18475: B
18476: E
18477: A
18478: D
18479: C
18480: B