De acordo com o Código Civil, não havendo previsão legal de ...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere ao termo ou condição e aos defeitos do negócio jurídico, julgue os itens abaixo. I A condição é a cláusula que subordina o efeito...
• Assinale a alternativa CORRETA:
• Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.
• Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
• Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são...