Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
Foram encontradas 19.566 questões
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1642401
Direito Civil
A doutrina e a jurisprudência nacional identificam um dever geral de informar nos contratos. Quando a alternativa correta em relação a esse dever.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1642399
Direito Civil
Assinale a afirmativa correta.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1642398
Direito Civil
Redefinir a alternativa que indica a diferença entre negócio jurídico e ato jurídico strito sensu.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1642397
Direito Civil
Os contratos formam-se no momento do encontro entre uma proposta e a aceitação. Em relação à natureza atos, é correto afirmar que
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1642396
Direito Civil
A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641763
Direito Civil
A doutrina e a jurisprudência nacionais identificam um dever geral de informar
nos contratos. Assinale a alternativa correta em relação a esse dever.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641762
Direito Civil
A relação jurídica é o cerne de todo o direito. Sua composição é complexa e seus
elementos variados. Contudo há um dentre eles, que constitui a sua essência, pois
permite distinguir a relação jurídica das demais relações de cunho social, moral,
religioso, biológico, etc. Aponte, dentre as alternativas a seguir propostas, qual é
esse elemento.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641760
Direito Civil
Assinale a afirmativa correta.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641759
Direito Civil
Assinale a alternativa que indica a diferença entre negócio jurídico e ato jurídico
stricto sensu.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641755
Direito Civil
A cláusula de retrovenda pode ser aplicada
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641754
Direito Civil
O contrato de locação de coisas é qualificado como
Q1234236
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das sucessões.
I A cessão de direitos hereditários, mesmo a relativa a imóveis, tem natureza obrigacional, razão por que, não constituindo contrato constitutivo ou translativo de direito real, quando registrado em cartório o ajuste firmado em documento particular, este é válido e tem eficácia inclusive em relação a terceiros.
II Falecendo uma pessoa no estado de solteira e sem deixar testamento, deixando como herdeiros parentes colaterais em terceiro lugar, isto é, tio e sobrinho, a herança será divida em duas partes iguais. O tio herda por direito próprio e o sobrinho, representando o genitor pré-morto.
III Os parentes colaterais são herdeiros legítimos, mas não necessários. Esses herdeiros serão chamados se não houver deliberação em contrário do autor da herança. Para excluílos da sucessão, basta que o testador disponha, em favor de terceiros, da totalidade do seu patrimônio.
IV O tutor ou o curador não pode, em nome de seus representados, aceitar direitos de herança ou a eles renunciar sem autorização judicial, pois isso implicaria ato de disposição e, não, de administração e representação.
Estão certos apenas os itens
I A cessão de direitos hereditários, mesmo a relativa a imóveis, tem natureza obrigacional, razão por que, não constituindo contrato constitutivo ou translativo de direito real, quando registrado em cartório o ajuste firmado em documento particular, este é válido e tem eficácia inclusive em relação a terceiros.
II Falecendo uma pessoa no estado de solteira e sem deixar testamento, deixando como herdeiros parentes colaterais em terceiro lugar, isto é, tio e sobrinho, a herança será divida em duas partes iguais. O tio herda por direito próprio e o sobrinho, representando o genitor pré-morto.
III Os parentes colaterais são herdeiros legítimos, mas não necessários. Esses herdeiros serão chamados se não houver deliberação em contrário do autor da herança. Para excluílos da sucessão, basta que o testador disponha, em favor de terceiros, da totalidade do seu patrimônio.
IV O tutor ou o curador não pode, em nome de seus representados, aceitar direitos de herança ou a eles renunciar sem autorização judicial, pois isso implicaria ato de disposição e, não, de administração e representação.
Estão certos apenas os itens
Q1234229
Direito Civil
Quanto aos atos unilaterais e às preferências e privilégios creditórios, assinale a opção correta.
Q1228547
Direito Civil
Para a realização dos negócios jurídicos e para a discussão dos questionamentos deles advindos, é de suma importância o estabelecimento do domicílio das pessoas naturais ou jurídicas. Acerca desse tema, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ranulfo, auditor-fiscal lotado na Delegacia da Receita Federal em Boa Vista-RR, foi nomeado para o cargo em comissão de diretor financeiro de uma autarquia com sede em Brasília. Nessa situação, durante o período em que ele estiver exercendo esse cargo, Ranulfo passará a ter por domicílio a Capital Federal, configurando-se o que se denomina domicílio necessário.
Ranulfo, auditor-fiscal lotado na Delegacia da Receita Federal em Boa Vista-RR, foi nomeado para o cargo em comissão de diretor financeiro de uma autarquia com sede em Brasília. Nessa situação, durante o período em que ele estiver exercendo esse cargo, Ranulfo passará a ter por domicílio a Capital Federal, configurando-se o que se denomina domicílio necessário.
Q1212000
Direito Civil
A respeito do instituto da guarda compartilhada, julgue o item abaixo.
A guarda compartilhada implica o exercício conjunto de direitos e deveres concernentes ao poder familiar do filho, mas, como pressupõe consenso, não pode ser requerida unilateralmente pela mãe ou pelo pai nem determinada de ofício pelo juiz, que está limitado à determinação da guarda unilateral.
A guarda compartilhada implica o exercício conjunto de direitos e deveres concernentes ao poder familiar do filho, mas, como pressupõe consenso, não pode ser requerida unilateralmente pela mãe ou pelo pai nem determinada de ofício pelo juiz, que está limitado à determinação da guarda unilateral.
Q1202549
Direito Civil
A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá
Q1202064
Direito Civil
No que se refere ao Direito das Obrigações, é correto
afirmar que:
Q1199013
Direito Civil
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue o item
seguinte. São direitos do credor pignoratício, entre outros, o de
apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontre
em seu poder; o de promover a venda antecipada, mediante
prévia autorização judicial, nas hipóteses em que se
configure evidente risco de perda ou deterioração da coisa
empenhada.
Q1198811
Direito Civil
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue o item
seguinte.
A hipoteca como direito real de garantia sobre bem imóvel fica sujeita ao resgate da dívida garantida, e o pagamento parcial do crédito exonera parcialmente o imóvel hipotecado, podendo o devedor constituir segunda hipoteca sobre o bem.
A hipoteca como direito real de garantia sobre bem imóvel fica sujeita ao resgate da dívida garantida, e o pagamento parcial do crédito exonera parcialmente o imóvel hipotecado, podendo o devedor constituir segunda hipoteca sobre o bem.
Conheça nossos planos