A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencent...
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Q32945
Direito Civil
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Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgue
os itens de 107 a 110.
os itens de 107 a 110.
A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencente a outrem constitui uma servidão, porém seu caráter contínuo ou descontínuo é determinado pelo uso da estrutura, visto que somente a utilização efetiva e ininterrupta determina o caráter contínuo da servidão.
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