Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
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Q497455
Direito Civil
Na sucessão testamentaria, aplica-se a seguinte regra:
Q497454
Direito Civil
Na sucessao legftima, nao havendo descendente, ascendente, conjuge sobrevivente ou companheiro do hereditando, herdarão os irmãos e, na sua falta,
Q497453
Direito Civil
A responsabilidade civil e independente da criminal, porém
Q497452
Direito Civil
Considere as seguintes afirmações a respeito do direito de propriedade:
I . A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, jazidas e minas, mas excluídos os monumentos arqueológicos.
I I . Sao defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar a outrem.
I I I . O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de consideravél numero de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.
IV . A propriedade presume-se plena e exclusiva, ate prova em contrario.
V. Somente pode reivindicar a coisa o proprietário que, ao ser dela privado, estivesse na sua posse direta.
Estao corretas as afirmações
I . A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, jazidas e minas, mas excluídos os monumentos arqueológicos.
I I . Sao defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar a outrem.
I I I . O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de consideravél numero de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.
IV . A propriedade presume-se plena e exclusiva, ate prova em contrario.
V. Somente pode reivindicar a coisa o proprietário que, ao ser dela privado, estivesse na sua posse direta.
Estao corretas as afirmações
Q497451
Direito Civil
Considera-se de boa-fé a posse
Q497450
Direito Civil
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Q489313
Direito Civil
São anuláveis os negócios jurídicos
Q489310
Direito Civil
No que tange ao Direito das Obrigações, é correto afirmar que
Q489308
Direito Civil
A prescrição
Q489307
Direito Civil
Em nossa legislação pátria
Q489306
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, NÃO podem se casar
Q489305
Direito Civil
De acordo com a lei, o condomínio horizontal
Q489304
Direito Civil
Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que
Q400424
Direito Civil
O Código Civil estabelece que não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido, sendo correto dizer que
Q400423
Direito Civil
Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que
Q400421
Direito Civil
Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, é correto afirmar que:
Q400419
Direito Civil
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
Q400418
Direito Civil
Levando em conta que as pessoas jurídicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus empregados e prepostos, é certo afirmar que:
Q400417
Direito Civil
A respeito do domicílio, é correto afirmar que:
Q400415
Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurídico seja válido o agente tem que ser capaz.
Essa imposição exige que o agente
Essa imposição exige que o agente
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