Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
Foram encontradas 19.218 questões
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293443
Direito Civil
Em relação aos contratos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293441
Direito Civil
Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:
Q293041
Direito Civil
Em atenção à transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
Q293040
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte:
1. os que gratuitamente houverem participado dos produtos do crime, até a concorrente quantia.
2. o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados que se acharem sob sua autoridade e em sua companhia.
3. o empregador por seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
4. os pais, pelos flhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. os que gratuitamente houverem participado dos produtos do crime, até a concorrente quantia.
2. o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados que se acharem sob sua autoridade e em sua companhia.
3. o empregador por seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
4. os pais, pelos flhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Q293039
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
Q293038
Direito Civil
Analise as seguintes afrmativas:
1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
2. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.
3. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
4. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas, de acordo com o Código Civil.
1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
2. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.
3. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
4. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas, de acordo com o Código Civil.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291029
Direito Civil
Texto associado
No que se refere ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir.
O casamento nuncupativo é o que ocorre quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291028
Direito Civil
Texto associado
No que se refere ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir.
Caso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291026
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.
No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291025
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.
A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o antigo proprietário da coisa.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291024
Direito Civil
No que se refere ao bem da família, julgue o item subsequente.
O bem de família voluntário constitui-se de escritura pública e é inscrito no registro de títulos e documentos.
O bem de família voluntário constitui-se de escritura pública e é inscrito no registro de títulos e documentos.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291023
Direito Civil
Texto associado
Em relação aos contratos, julgue os itens a seguir.
Com fundamento no princípio da autonomia privada, as partes podem estipular contratos atípicos.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291022
Direito Civil
Texto associado
Em relação aos contratos, julgue os itens a seguir.
A evicção consiste na perda da coisa adquirida somente em contrato gratuito translativo de posse e propriedade de bens.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291021
Direito Civil
Texto associado
Em relação aos contratos, julgue os itens a seguir.
É lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291020
Direito Civil
Texto associado
No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem.
Suponha que João, fiador, pague a dívida que Pedro tenha contraído com José, sub-rogando-se em seus direitos. Em face dessa situação, é correto afirmar que a sub-rogação resultou de convenção entre as partes.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291019
Direito Civil
Texto associado
No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem.
A imputação do pagamento consiste na prerrogativa de o devedor indicar ou escolher o débito que pretende oferecer em pagamento ao credor, na hipótese da existência de dois ou mais débitos da mesma natureza e se todos forem líquidos e vencidos. Nesse contexto, havendo capital e juros, o pagamento imputar-se-á primeiro nos juros vencidos, depois no capital, salvo estipulação em contrário, ou se o credor passar a quitação por conta do capital.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291016
Direito Civil
Texto associado
Em relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.
A compra de bem móvel ou imóvel por pessoa interditada judicialmente só será válida se celebrada em intervalo de perfeita lucidez.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291015
Direito Civil
Texto associado
Em relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.
A proteção conferida pelo Código Civil ao nascituro em relação aos direitos da personalidade alcança também o natimorto.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291013
Direito Civil
Texto associado
Em relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a desconsideração da personalidade jurídica inversa.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291012
Direito Civil
Texto associado
No tocante à lei de introdução ao direito brasileiro, julgue os itens a seguir.
Em se tratando de repristinação, a perda da vigência da lei revogadora restaura a lei revogada, ainda que não haja manifestação expressa.
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