Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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Q1345545 Direito Civil
Sobre prescrição no Código Civil, é CORRETO afirmar:
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Q1345544 Direito Civil
Dá-se a novação, EXCETO:
Alternativas
Q1344019 Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, como o juiz deve decidir um caso quando a lei for omissa.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2017 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332693 Direito Civil
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que:
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Ano: 2017 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2017 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332689 Direito Civil
Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2017 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332688 Direito Civil
Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:
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Ano: 2017 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2017 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332686 Direito Civil
A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:
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Q1331688 Direito Civil
Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
( ) São revogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.
( ) Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.
( ) Até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, em primeiro lugar, ao testamenteiro.
( ) O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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Q1331687 Direito Civil
No que diz respeito à prescrição e à decadência, de acordo com o atual Código Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É nula a renúncia à decadência fixada em lei. ( ) Quando a lei não tenha fixado outro prazo, a prescrição ocorre em cinco anos. ( ) A pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem, prescreve em quatro anos. ( ) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. ( ) A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em um ano.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q1331085 Direito Civil

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão:

Imagem associada para resolução da questão Disponível em: <http://sociologiadodireitounesp.blogspot.com.br>. Acesso em: 29 ago. 2017.

Em relação à aquisição da propriedade, a usucapião extraordinária ocorre quando
Alternativas
Q1326392 Direito Civil
Assinale a alternativa correta, são causas que impedem ou suspendem a prescrição:
Alternativas
Q1324655 Direito Civil
A capacidade civil é indispensável para o gozo dos direitos civis e políticos. Sabendo-se disso, segundo as regras jurídicas da Constituição Federal (CF/88), Código Civil de 2002 (CC/02) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13. 136/15), é correto afirmar, que:
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Q1324174 Direito Civil
Referente aos contratos e obrigações disciplinados pelo Código Civil, é correto afirmar que
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Q1324173 Direito Civil
No que se refere à Parte Geral do Direito Civil, é correto afirmar que
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Q1317298 Direito Civil
Em se tratando do instituto das obrigações no direito civil, assinale a alternativa CORRETA:
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Q1317293 Direito Civil
Conforme preconiza o Código Civil, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Em se tratando das disposições legais acerca delas, assinale a alternativa CORRETA:
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Q1317290 Direito Civil
Em atenção ao previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1309136 Direito Civil
A interrupção da prescrição torna o prazo até então transcorrido inútil, caso em que deverá ser reiniciada a contagem do lapso prescricional a partir do zero, desprezando-se o tempo anteriormente perpassado. Assim é CORRETO afirmar que são consideradas causas interruptivas da prescrição:
Alternativas
Q1309135 Direito Civil
No que tange a Lei de Introdução ao Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1276186 Direito Civil
A respeito do instituto da prescrição, o Código Civil de 2002 regula que
Alternativas
Respostas
9701: D
9702: C
9703: B
9704: C
9705: B
9706: A
9707: D
9708: E
9709: A
9710: A
9711: B
9712: B
9713: D
9714: A
9715: C
9716: C
9717: D
9718: A
9719: B
9720: C