Questões de Concurso Sobre direito civil
Foram encontradas 21.260 questões
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319922
Direito Civil
Direito Civil
No tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar que
No tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar que
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q319590
Direito Civil
Texto associado
Instruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Em relação a preferências e privilégios creditórios:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Provas:
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2
|
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q319436
Direito Civil
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Em relação à sucessão:
I. Aberta a sucessão, o que se dará no lugar do último domicílio do falecido, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
II. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos, o mesmo ocorrendo quanto aos bens não compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.
III. Se concorrer com parentes sucessíveis, que não sejam herdeiros necessários, o companheiro ou a companheira terão direito a dois terços da herança.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação à sucessão:
I. Aberta a sucessão, o que se dará no lugar do último domicílio do falecido, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
II. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos, o mesmo ocorrendo quanto aos bens não compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.
III. Se concorrer com parentes sucessíveis, que não sejam herdeiros necessários, o companheiro ou a companheira terão direito a dois terços da herança.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 |
Q319434
Direito Civil
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Em relação a preferências e privilégios creditórios:
Em relação a preferências e privilégios creditórios:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Provas:
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2
|
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q319433
Direito Civil
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
A posse
A posse
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Provas:
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2
|
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q319432
Direito Civil
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Quanto à transmissão das obrigações:
Quanto à transmissão das obrigações:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Provas:
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2
|
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q319431
Direito Civil
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
No tocante às pessoas naturais e jurídicas:
No tocante às pessoas naturais e jurídicas:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Provas:
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2
|
FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q319430
Direito Civil
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Em relação ao uso e gozo da propriedade:
Em relação ao uso e gozo da propriedade:
Q318302
Direito Civil
Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens.
Salvo se a lei dispuser em contrário, a escritura pública é essencial à validade do negócio jurídico que vise à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóvel de valor superior a trinta vezes o salário mínimo vigente.
Salvo se a lei dispuser em contrário, a escritura pública é essencial à validade do negócio jurídico que vise à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóvel de valor superior a trinta vezes o salário mínimo vigente.
Q318301
Direito Civil
Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens.
A invalidade do instrumento induz à invalidade do negócio jurídico, mesmo que este possa ser provado por outro meio.
A invalidade do instrumento induz à invalidade do negócio jurídico, mesmo que este possa ser provado por outro meio.
Q318300
Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.
Q318299
Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.
Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o ordenamento jurídico pátrio adotou a denominada teoria maior da desconsideração.
Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o ordenamento jurídico pátrio adotou a denominada teoria maior da desconsideração.
Q318297
Direito Civil
A respeito do direito ao nome, julgue os itens seguintes.
Admite-se, após apreciação judicial, a retificação de registro civil para a inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho.
Admite-se, após apreciação judicial, a retificação de registro civil para a inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho.
Q318296
Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Ainda que demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana, faz-se necessária a comprovação da dor e do sofrimento para a configuração de dano moral.
Ainda que demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana, faz-se necessária a comprovação da dor e do sofrimento para a configuração de dano moral.
Q318295
Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Caso o paciente morra em decorrência de ter recebido tratamento médico inadequado, a teoria da perda de uma chance poderá ser utilizada como critério de apuração da responsabilidade civil por erro médico, de acordo com entendimento do STJ.
Caso o paciente morra em decorrência de ter recebido tratamento médico inadequado, a teoria da perda de uma chance poderá ser utilizada como critério de apuração da responsabilidade civil por erro médico, de acordo com entendimento do STJ.
Q318126
Direito Civil
No que diz respeito à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Q318125
Direito Civil
Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, poderá resolver o contrato. Dar-se-á o aviso
Q318124
Direito Civil
No que concerne à locação de coisas, considere:
I. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, após ter sido o locatário notificado com prazo de quinze dias.
II. Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos.
III. Morrendo o locador ou o locatário, transfere-se aos seus herdeiros a locação por tempo determinado.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, após ter sido o locatário notificado com prazo de quinze dias.
II. Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos.
III. Morrendo o locador ou o locatário, transfere-se aos seus herdeiros a locação por tempo determinado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q318123
Direito Civil
Paulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedora por ocasião da celebração do contrato. Nesse caso, prevalecerá
Q318122
Direito Civil
No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:
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