Questões de Concurso
Comentadas sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil
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1. A classificação da posse em direta e indireta só é cabível nos países que adotam a Teoria de Jhering.
2. O detentor pode se valer da legítima defesa da posse.
3. Os direitos reais de garantia podem ser constituídos por via escrita ou não.
4. O construtor de boa-fé sempre perderá o que houver construído em terreno alheio. Caberá a este construtor, no entanto, o direito de ser indenizado.
Está CORRETO o que se declara:
1. O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos já percebidos, sem a obrigação de indenizar o legítimo possuidor ou proprietário.
2. Por estipulação expressa, o direito real de usufruto pode ser transferido aos herdeiros.
3. O credor pignoratício não pode apropriar-se dos frutos da coisa empenhada em seu poder.
4. O efeito da excussão é característico de todos os direitos reais de garantia.
Está(ão) CORRETA(S):
chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa
judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se
dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende
de modo vicioso.
Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os
itens subsequentes com base na disciplina da posse.
os itens de 107 a 110.
alheias, julgue os itens a seguir.
alheias, julgue os itens a seguir.
Sobre o instituto da posse, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA:
I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
III. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.
IV. Não induzem a posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou clandestinidade.
V. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
Está correto o contido em
direito processual civil.