Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.333 questões
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Direito |
Q349317
Direito Civil
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes àmesma pessoa, tenham dest inação unitária. NÃO é exemplo de universalidade de fato:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Direito |
Q349316
Direito Civil
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Direito |
Q349315
Direito Civil
De acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:
Q348366
Direito Civil
Considerando os dispositivos referentes à prova, no Código Civil, indique a alternativa CORRETA:
Q348365
Direito Civil
Indique a alternativa INCORRETA:
Q348364
Direito Civil
Analise as seguintes assert ivas referentes às fundações:
I. Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada pela maioria absoluta dos competentes para gerir e representar a fundação.
II. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, esportivos, culturais ou de assistência.
III. Quando a alteração não houver sido aprovada por votação unânime, os administradores da fundação, ao submeterem o estatuto ao órgão do Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la, se quiser, em dez dias.
Está correto o que se afirma em:
I. Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada pela maioria absoluta dos competentes para gerir e representar a fundação.
II. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, esportivos, culturais ou de assistência.
III. Quando a alteração não houver sido aprovada por votação unânime, os administradores da fundação, ao submeterem o estatuto ao órgão do Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la, se quiser, em dez dias.
Está correto o que se afirma em:
Q348137
Direito Civil
É correto afirmar:
Q348136
Direito Civil
Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:
Q348135
Direito Civil
Em relação à prova dos negócios jurídicos:
Q348134
Direito Civil
É correto afirmar:
Q346896
Direito Civil
A prescrição é fator de extinção da pretensão de exigir uma prestação devida em razão de inércia, deixando escoar o prazo legal. Assinale a alternativa correta quanto ao instituto.
Q346893
Direito Civil
É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:
Q346892
Direito Civil
Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:
Q346891
Direito Civil
A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.
Q346889
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q346762
Direito Civil
Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta- feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, a data da prescrição do direito de pedir indenização ao responsável pelo acidente será
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q346760
Direito Civil
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
Q346659
Direito Civil
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente viva, considerar-se-á domicílio seu :
Q346658
Direito Civil
Benjamin da Silva Xavier, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para uma operação militar na região de fronteira Amazônica. Decorridos dois anos do término dos confrontos na área, esgotadas todas as possibilidades de busca, Benjamin não foi encontrado. Nesse caso, de acordo com a vigente lei civil, poderá ser :
Q346617
Direito Civil
Com base no Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), julgue os itens a seguir
I. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo, decaindo em 3 (três) anos o direito de anular sua constituição, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.
II. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Já os bens bens públicos dominicais podem ser alienados e usucapidos, observadas as exigências da lei.
III. É anulável o negócio jurídico praticado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, sendo de 4 (quatro) anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico.
IV. Não corre a prescrição pendendo condição resolutiva, não estando vencido o prazo ou pendendo ação de evicção.
Estão corretos os itens:
I. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo, decaindo em 3 (três) anos o direito de anular sua constituição, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.
II. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Já os bens bens públicos dominicais podem ser alienados e usucapidos, observadas as exigências da lei.
III. É anulável o negócio jurídico praticado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, sendo de 4 (quatro) anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico.
IV. Não corre a prescrição pendendo condição resolutiva, não estando vencido o prazo ou pendendo ação de evicção.
Estão corretos os itens:
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