Questões de Concurso
Comentadas sobre parte geral em direito civil
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Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição previsto em lei. É correto afirmar que:
Carla, pessoa idosa e humilde, residente no Município de Carlos Barbosa/RS, realizou a alienação do imóvel em que reside para uma importante construtora da cidade. A vendedora alega que foi coagida mediante grave ameaça a realizar a alienação do imóvel. Se a alegação de coação for acolhida, o contrato de compra e venda será:
Em relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que
Leia o caso a seguir.
Um homem com plena capacidade para expressar sua vontade é casado com uma mulher no regime de comunhão parcial de bens. Juntos, adquirem, na constância do matrimônio, uma moto, registrada em nome do homem, que não vinha sendo utilizada por eles. O homem firma contrato de doação da moto para seu irmão, que precisava de um meio de locomoção, sem a presença de sua esposa no ato, que dele não estava ciente e que não o autorizou.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Acerca da capacidade e legitimação do homem para a prática do negócio jurídico de doação de bem móvel no caso em tela, o Código Civil estabelece que possui capacidade
De acordo com o Código Civil, prescreve:
De acordo com os termos expressos no Código Civil, referentes aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que:
A respeito do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
Um dos princípios basilares do Código Civil é a operabilidade, que implica a melhor organização das matérias por ele regradas, incluindo a compilação, em uma seção, dos prazos prescricionais. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre a prescrição, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Recentemente, o gerente da filial de Guarapari foi questionado por um dos parceiros comerciais locais acerca da indicação do domicílio da “Conhecendo Brasil” no contrato com ele firmado. Segundo o parceiro comercial, a indicação de Bonito como domicílio está errada, pois o contrato foi celebrado em Guarapari.
Sobre a situação narrada e em conformidade com a legislação vigente, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a pretensão de Marcela
Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo itens à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Ainda que o Código Civil adote a vertente objetiva do
princípio da actio nata, o STJ tem autorizado a adoção da
vertente subjetiva quando o ajuizamento da ação é
obstaculizado pelo próprio causador do dano, caso em que o
prazo prescricional se inicia quando o titular do direito
subjetivo violado obtém plena ciência da lesão e de toda a
sua extensão.
Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo itens à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Em ação indenizatória decorrente do reconhecimento judicial
de nulidade de negócio jurídico, inicia-se o prazo
prescricional no momento do trânsito em julgado da ação
anulatória.
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