No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida
com o nascimento com vida, e a capacidade de fato
está ligada à aptidão do indivíduo para exercer
pessoalmente os atos da vida civil. Já as pessoas
jurídicas, constituídas por agrupamentos de pessoas
ou bens, também possuem personalidade jurídica
própria, com direitos e deveres.
Assinale a alternativa correta sobre personalidade e
capacidade jurídica:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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