Questões de Concurso Comentadas sobre parte geral em direito civil

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Q2553382 Direito Civil
A conversão substancial do negócio jurídico
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Q2553230 Direito Civil
Quanto à morte presumida, é correto afirmar:
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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551814 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


São frutos os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551813 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551812 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, que sejam dotadas de valor econômico.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551811 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis somente por determinação da lei.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551810 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição em qualquer grau de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551809 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo, também, considerados tais os destinados à alienação.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551808 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


São fungíveis os móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551807 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis. Todavia, não readquirem essa qualidade os materiais provenientes da demolição de algum prédio.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551806 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico‑social.

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Advogado |
Q2551805 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 


São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

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Q2550612 Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com relação às pessoas naturais e aos direitos da personalidade estabelecidos no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q2550610 Direito Civil
Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta. 
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Q2550586 Direito Civil
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.
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Q2548335 Direito Civil

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e nas disposições do Código Civil relativas à prescrição, julgue o item seguinte. 


À prescrição intercorrente se aplica o mesmo regramento aplicável à prescrição da pretensão, com redução à metade dos prazos previstos na legislação civil, devendo-se observar as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição. 

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Q2548334 Direito Civil

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue o item que se segue, de acordo com o Código Civil. 


Caracteriza desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza, mas não a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica. 





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Q2547674 Direito Civil
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. O prazo legal para anular a constituição dessas pessoas jurídicas por defeito, contado do prazo da publicação de sua inscrição no registro: 
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Q2547551 Direito Civil
Segundo o Código Civil de 2002, a pretensão de reparação civil prescreve em:
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Q2547093 Direito Civil
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:  
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Respostas
921: C
922: A
923: E
924: C
925: E
926: E
927: E
928: C
929: C
930: E
931: C
932: C
933: A
934: B
935: D
936: E
937: C
938: A
939: B
940: D