Questões de Concurso Comentadas sobre parte geral em direito civil

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Q371135 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
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Q371131 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
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Q370512 Direito Civil
Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,
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Q370511 Direito Civil
Sobre a representação nos negócios jurídicos e sua celebração por representante, assinale a alternativa correta.
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Q370506 Direito Civil
Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:
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Q370018 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
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Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: EMGEPRON Prova: BIO-RIO - 2014 - EMGEPRON - Advogado |
Q367155 Direito Civil
Alcaçuz foi diagnosticado como sendo ébrio habitual tendo em vista que, por diversas vezes, foi encontrado na rua, sem distinguir o seu destino geográfico. Houve regular laudo médico para constatar o mal por ele portado. Nos termos do Código Civil, Alcaçuz é considerado:
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366578 Direito Civil
Não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são considerados, de acordo com o Código Civil, como
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366574 Direito Civil
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inex­periência, se obriga a prestação manifestamente despropor­cional ao valor da prestação oposta, configura-­se o defeito do negócio jurídico denominado no Código Civil como
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366573 Direito Civil
O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso têm, de acordo com disposição expressa do Código Civil, domicílio
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366572 Direito Civil
Constituem-­se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, não havendo entre seus integrantes direitos e obrigações recíprocas, as
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Q363926 Direito Civil
Em relação à prescrição, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:

I. Iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor.

II. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, no prazo (10) dez anos se a lei não lhe haja fixado prazo menor.

III. Os prazos podem ser alterados desde que acordados pelos agentes do negócio jurídico.

IV. A renúncia pode ser expressa ou tácita, e só valerá se realizada sem prejuízo de terceiro, depois que se consumar. Será tácita a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

V. Suspensa em favor de um dos credores solidários, só aproveita aos outros se a obrigação for indivisível.

Está correta a alternativa:
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Q363925 Direito Civil
Em relação aos negócios jurídicos, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:

I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

II. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se extensivamente e, no caso de falecido, considerando-se a vontade dos sucessores.

III. Os poderes de representação conferem-se por lei ou pelo interessado.

IV. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.

V. Nas declarações de vontade se atenderá ao sentido literal da linguagem expressa no documento.

Está correta a alternativa:
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Q363924 Direito Civil
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:
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Q363923 Direito Civil
Em relação à proteção das pessoas e de seus direitos, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:

I. Pode-se requerer a sucessão definitiva provando-se que o ausente conta com 65 (sessenta e cinco) anos de idade e que de 5 (cinco) anos datam as últimas notícias dele.

II. A retirada “post mortem ” de tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano destinados a transplante deverá ser precedida de morte encefálica, constatada e registrada por um médico, não participante das equipes de remoção, por resolução do Conselho Federal de Medicina.

III. A legislação brasileira admite a disposição do próprio corpo para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial.

IV. Sem autorização não se pode utilizar o nome alheio em propaganda comercial, salvo para a promoção de direito públicos.

V. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Está correta a alternativa:
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Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362492 Direito Civil
Considerando a disciplina dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362491 Direito Civil
No que diz respeito aos fatos jurídicos, é correto afirmar:
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Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362488 Direito Civil
. Assinale a alternativa correta:
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Q361562 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração expressa de vontade.
Alternativas
Q361561 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária.
Alternativas
Respostas
5061: D
5062: D
5063: D
5064: B
5065: C
5066: B
5067: C
5068: D
5069: D
5070: B
5071: B
5072: B
5073: C
5074: B
5075: D
5076: D
5077: B
5078: E
5079: C
5080: E