Questões de Concurso
Sobre modos de perda da propriedade em direito civil
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A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.
Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o
abandono pode ser presumido, desde que presente a intenção
do proprietário; como causa de perda de propriedade de
imóvel, será o abandono absolutamente presumido ante o
inadimplemento de ônus fiscais, depois de cessados os atos de
posse.
O abandono, para caracterizar perda da propriedade imobiliária, independe de transcrição no respectivo registro.