Questões de Concurso
Comentadas sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
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Q192611
Direito Civil
Assinale a assertiva correta sobre posse.
Q192564
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo.
I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos.
II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrária, depende de prévia e justa indenização em dinheiro.
III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetÌvel de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra.
Quais são corretas?
I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos.
II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrária, depende de prévia e justa indenização em dinheiro.
III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetÌvel de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra.
Quais são corretas?
Q123071
Direito Civil
O usufruto
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEAD-SE (FPH)
Provas:
CESPE - 2009 - SEAD-SE (FPH) - Procurador
|
CESPE - 2009 - FHS-SE - Procurador |
CESPE - 2009 - FUNESA-SE - Procurador |
Q95693
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e sua
respectiva lei de introdução.
respectiva lei de introdução.
Um usufrutuário não pode transferir o usufruto por alienação, nem ceder o seu exercício.
Q81165
Direito Civil
A respeito da aquisição de propriedade, assinale a opção correta.
Q70548
Direito Civil
Norma alugou um apartamento no primeiro andar de um prédio e, dois dias após sua mudança, sentiu-se incomodada por ruído excessivo. Apurou o fato e descobriu que o ruído advinha de um assoalho de madeira instalado em apartamento do terceiro andar.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q60533
Direito Civil
Com base na disciplina do direito das coisas, assinale a opção correta.
Q60402
Direito Civil
Constituto possessório é
Q60401
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RN
Prova:
CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |
Q60075
Direito Civil
Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Q59910
Direito Civil
Poderá ser penhorado o único imóvel residencial da família,
Q57903
Direito Civil
De acordo com o direito de vizinhança, é correto afirmar:
Q57823
Direito Civil
À luz do Código Civil brasileiro,
Q48744
Direito Civil
Texto associado
Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma
chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa
judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se
dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende
de modo vicioso.
Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os
itens subsequentes com base na disciplina da posse.
chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa
judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se
dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende
de modo vicioso.
Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os
itens subsequentes com base na disciplina da posse.
No caso em apreço, por exceção, admite-se que o proprietário ajuíze ação possessória sem que tenha exercido qualquer ato possessório sobre o bem, caso esteja presente a cláusula de constituto possessório no negócio jurídico celebrado.
Q48743
Direito Civil
Texto associado
Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma
chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa
judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se
dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende
de modo vicioso.
Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os
itens subsequentes com base na disciplina da posse.
chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa
judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se
dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende
de modo vicioso.
Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os
itens subsequentes com base na disciplina da posse.
Na situação descrita, é cabível o juiz manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, já que, em ação possessória, não se discute domínio.
Q48732
Direito Civil
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade.
Distanciando-se do sistema francês, a lei brasileira exige que a transmissão de um bem imóvel por ato oneroso inter vivos seja materializada por meio de escritura pública de compra e venda, de modo que somente após a lavratura desse ato é que o bem passará a integrar o patrimônio do comprador, sendo sua a propriedade.
Q48731
Direito Civil
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade.
Compõem o direito de propriedade as faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa de quem injustamente a possua, de modo que, tendo-se como certo o conceito de posse injusta como aquela violenta, clandestina ou precária, não será possível obter a posse por meio de reivindicatória se a pessoa que detém a coisa não o faz mediante qualquer dos mencionados vícios.
Q48635
Direito Civil
Com relação ao penhor, assinale a opção correta.
Q48634
Direito Civil
No direito brasileiro, quanto à alienação de bem imóvel de valor superior ao limite legal,
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SECONT-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SECONT-ES - Auditor do Estado – Direito |
Q47286
Direito Civil
No tocante à desapropriação, julgue o item abaixo.
No entendimento do STJ, o valor do fundo de comércio, ainda que considerado patrimônio incorpóreo da empresa, não deve ser incluído na indenização a ser paga por eventual desapropriação.
No entendimento do STJ, o valor do fundo de comércio, ainda que considerado patrimônio incorpóreo da empresa, não deve ser incluído na indenização a ser paga por eventual desapropriação.
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