Home Concursos Públicos Questões Q59681 Direito de Superfície. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q59681 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície , Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz | Q59681 Direito Civil Texto associado Para responder às questões de números 13 a 16assinale a alternativa correta em relação ao assuntoindicado. Direito de Superfície. Alternativas A O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel. B Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície. C Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver. D O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse. E Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (19) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro