Questões de Concurso
Sobre contratos em geral em direito civil
Foram encontradas 1.390 questões
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363933
Direito Civil
Quanto aos contratos, observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. A proposta obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
II. É obrigatória, se feita sem prazo a pessoa ausente e tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
III. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo não pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que apenas lhe diminuam o valor.
IV. O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, inclusive quanto à forma.
V. A evicção subsiste mesmo na aquisição que se tenha realizada em hasta pública.
Está correta a alternativa:
I. A proposta obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
II. É obrigatória, se feita sem prazo a pessoa ausente e tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
III. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo não pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que apenas lhe diminuam o valor.
IV. O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, inclusive quanto à forma.
V. A evicção subsiste mesmo na aquisição que se tenha realizada em hasta pública.
Está correta a alternativa:
Q362495
Direito Civil
Considerando a disciplina dos contratos no Código Civil, marque a alternativa correta:
Q361199
Direito Civil
Considere as assertivas I, II, III e IV.
I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possível, a revisão do contrato e, não, sua resolução.
II. O adimplemento substancial visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução contratual pelo credor em prol da preservação da avença.
III. A mora ex delito opera ex re, sendo relevante a liquidez da obrigação.
IV. A imputação de responsabilidade pelos danos que da evicção resultam é ex lege, operando pleno iure, podendo, o adquirente, demandá-la, em qualquer caso, mesmo tendo conhecimento de que a coisa era alheia ou se a sabia litigiosa, porque a hasta pública não exclui a garantia.
Assinale a alternativa correta.
I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possível, a revisão do contrato e, não, sua resolução.
II. O adimplemento substancial visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução contratual pelo credor em prol da preservação da avença.
III. A mora ex delito opera ex re, sendo relevante a liquidez da obrigação.
IV. A imputação de responsabilidade pelos danos que da evicção resultam é ex lege, operando pleno iure, podendo, o adquirente, demandá-la, em qualquer caso, mesmo tendo conhecimento de que a coisa era alheia ou se a sabia litigiosa, porque a hasta pública não exclui a garantia.
Assinale a alternativa correta.
Q360451
Direito Civil
De acordo com o entendimento jurisprudencial predominante no STJ relativamente ao direito das obrigações e ao direito de família, assinale a opção correta.
Q360445
Direito Civil
Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.
Ano: 2013
Banca:
TCE-RS
Órgão:
TCE-RS
Prova:
TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1640889
Direito Civil
Sobre o contrato de mútuo, assinale a afirmação INCORRETA:
Q1286186
Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
II. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço.
III. Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, tão somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.
IV. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
II. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço.
III. Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, tão somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.
IV. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
Q1210049
Direito Civil
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e os ditames do Código Civil, qual dos requisitos abaixo, apontados para a revisão contratual por aplicação das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, está INCORRETO:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 7 |
Q806532
Direito Civil
Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os item.
Vícios redibitórios, por diminuírem o valor do bem, podem
gerar abatimento do preço pago.
Ano: 2013
Banca:
TRT 22 PI
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |
Q764868
Direito Civil
Aponte a alternativa INCORRETA, quanto à função social do contrato:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RN
Prova:
FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |
Q758380
Direito Civil
O significado do princípio da relatividade dos efeitos do
contrato é
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RN
Prova:
FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |
Q758378
Direito Civil
Examine a classificação dos contratos abaixo.
I. Contratos comutativos são os de prestações certas e determinadas, que tenham equivalência ao menos aproximada das prestações entre as partes.
II. Contratos de execução instantânea são os que se consumam num só ato, cumprindo-se imediatamente após sua celebração.
III. Contratos de execução diferida são os que dependem de prévia aprovação formal das partes contratantes.
IV. Contratos consensuais são os que se formam unicamente pelo acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa e da observância de forma determinada.
V. Contratos reais são os que dizem respeito aos direitos reais, como penhor ou hipoteca, e cuja eficácia depende de seu registro no cartório próprio.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RN
Prova:
FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |
Q758376
Direito Civil
Paulo e Augusto simulam um contrato de compra e venda
de queijo cheddar, que representava na verdade uma doação de Paulo para Augusto. Mais tarde, Paulo sente-se
prejudicado e procura anular o negócio, o que é negado
pelo juiz, baseado em lei e no princípio geral do direito
Q598711
Direito Civil
No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo.
I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado. II. Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente. III. Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Não se considera pessoa presente, nesse caso, a contratação por telefone. IV. Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Assinale a alternativa que possua os incisos verdadeiros.
I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado. II. Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente. III. Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Não se considera pessoa presente, nesse caso, a contratação por telefone. IV. Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Assinale a alternativa que possua os incisos verdadeiros.
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570469
Direito Civil
“O vício redibitório consiste no vício oculto que
acomete a coisa transferida em contratos
comutativos, tornando-a imprópria ao uso a que se
destina ou lhe reduzindo o valor" Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil. vol. 4. 3ª ed., p. 471).
O fundamento principiológico do vício redibitório é o princípio da:
O fundamento principiológico do vício redibitório é o princípio da:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570468
Direito Civil
É INCORRETA a seguinte assertiva sobre a
classificação dos contratos:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570467
Direito Civil
A resolução por onerosidade excessiva, prevista no
Código Civil em vigor, tem o seu fundamento no
princípio:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570465
Direito Civil
Entende-se por princípio da relatividade dos
contratos:
Q557406
Direito Civil
Com fundamento no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Prova:
FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados |
Q522857
Direito Civil
Miguel telefona para Regina e faz a ela uma oferta de compra
do seu veículo usado pela quantia de R$ 45.000,00 sem
estipular um prazo para aceitação da oferta. Neste caso, a
proposta
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