Questões de Concurso
Comentadas sobre contratos em espécie em direito civil
Foram encontradas 1.892 questões
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q798610
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETO:
Q798425
Direito Civil
Ana, maior de sessenta e cinco anos de idade, valendo-se
da gratuidade constitucional do transporte coletivo urbano,
ingressou em ônibus da empresa Transpark S.A. e declarou o valor
da bagagem em R$ 10.000, o que foi aceito pela transportadora.
Durante o trajeto, o veículo que estava à frente do ônibus freou
abruptamente, sem causa aparente. O motorista do coletivo, visando
não colidir, perdeu o controle do carro e caiu em uma ponte,
ocasionando perda de bens e lesões em vários passageiros,
entre eles, Ana, que ingressou em juízo pleiteando danos morais
e estéticos, além de danos materiais pela perda total da bagagem.
A empresa, por sua vez, alegou a ocorrência de fato exclusivo
de terceiro, o que ficou comprovado mediante laudo pericial
da polícia civil.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
com o entendimento doutrinário sobre o tema e com
a jurisprudência do STJ,
Q798423
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito das espécies de contratos.
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q796095
Direito Civil
O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de 3 anos, restituindo o
preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a
sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias. No tocante às cláusulas especiais à compra e venda,
trata-se especificamente da
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795652
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Contratos.
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q795421
Direito Civil
Ricardo, empreiteiro, firmou contrato de empreitada com Rodrigo, envolvendo fornecimento de mão de obra e materiais para
construção de uma casa com cinco dormitórios em condomínio fechado na cidade de São Paulo. A obra transcorreu de forma
regular e o imóvel foi entregue ao contratante Rodrigo. À luz do Código Civil, com a entrega da obra, Ricardo responderá pela
solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como o solo, durante o prazo irredutível de
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q795420
Direito Civil
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794653
Direito Civil
ícaro, casado, avaliza empréstimo que seu amigo, Petrus, contraiu
perante a Caixa Econômica (CEF). O contrato o afirma avalista em
várias cláusulas, e não fiador, embora não tenham sido emitidos
títulos de crédito. Não houve outorga uxória, já que ícaro se
afirmou solteiro. Única opção se amolda à linha dominante.
Assinale-a:
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794647
Direito Civil
A renúncia ao mandato judicial deve ser compreendida, sob o
ângulo de tal contrato, como forma de:
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794643
Direito Civil
Caio, autor de romance histórico, cede os seus direitos
patrimoniais sobre tal obra, em caráter pleno, total e definivo, em
favor da Editora Ufijota. No entanto, Caio falece em 2009, três
anos após a citada cessão, sem deixar qualquer herdeiro. Assinale a
opção correta:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q792445
Direito Civil
A empresa Bebidas Bom Preço Ltda. celebrou com
uma empresa de alimentos, por prazo determinado, contrato de
comodato cujo objeto era o empréstimo de um freezer. Era dever da
comodatária armazenar somente produtos adquiridos da comodante.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação aplicável ao caso e o entendimento doutrinário sobre o tema,
Nessa situação hipotética, conforme a legislação aplicável ao caso e o entendimento doutrinário sobre o tema,
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q788420
Direito Civil
Em linhas gerais, a fiança é o contrato pelo qual
alguém, o fiador, garante satisfazer ao credor uma
obrigação assumida pelo devedor, caso este não a
cumpra. Sobre o contrato de fiança, é correto afirmar
que:
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q784323
Direito Civil
A respeito do contrato de compra e venda, considere:
I. Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos e houver contradição ou diferença entre estes e a
maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato, prevalecerá a descrição constante do contrato. II. As partes podem deixar a fixação do preço à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e local.
III. É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação a bens excluídos da comunhão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q784283
Direito Civil
No contrato de empreitada,
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q784282
Direito Civil
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere: I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador. III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador. IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador. Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q784281
Direito Civil
Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade
de compra e venda denomina-se
Q778672
Direito Civil
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna do dispositivo legal a seguir:
“____________________ , uma das partes se
obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou
não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante
certa retribuição”.
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Prova:
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q778056
Direito Civil
A respeito da fiança, considere:
I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testemunhas.
II. Pode ser estipulada ainda que contra a vontade do devedor.
III. Não pode ser de valor inferior ao da obrigação principal.
IV. Não admite interpretação extensiva.
Está correto o que consta APENAS em
Q774798
Direito Civil
Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.
Considere‐se que João tenha realizado uma doação pura e simples de um bem a Maria. De acordo com os conceitos aplicáveis aos negócios jurídicos, é correto afirmar que João praticou negócio jurídico gratuito e bilateral.
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
SAAE de Barra Bonita - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - SAAE de Barra Bonita - SP - Procurador Jurídico |
Q772309
Direito Civil
De acordo com o Código Civil Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:
I - as doações puramente remuneratórias;
II - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele;
III - se cometeu contra ele ofensa física;
IV - as oneradas com encargo já cumprido;
V - se o injuriou gravemente ou o caluniou;
VI - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.
VII- as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural;
VIII - as feitas para determinado casamento.
Estão CORRETOS os itens:
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