Getúlio, 65 anos, dois filhos, se divorciou, mas optou por deixar a
partilha de bens do casal para depois, o que nunca aconteceu.
Agora ele deseja se casar com Beth, 67 anos, viúva, três filhos,
cujo inventário de bens do falecido marido ainda não se ultimou.
Getúlio e Beth celebraram pacto antenupcial, optando pelo
regime da comunhão universal de bens.
Nesse caso, Getúlio e Beth:
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Na pequena Ilha do Campeche, há uma comunidade bastante
fechada, em que a maior parte dos residentes são parentes entre
si e não costumam se relacionar com estranhos, o que dificulta a
validade dos casamentos existentes. Os patriarcas do grupo são
Altamira e Berílio, pais de Diadema e Carlito. Diadema é casada
com Eduardo. Carlito foi casado com Gisela, e adotaram Hugo,
mas o relacionamento não deu certo e se divorciaram. Carlito
casou-se ainda com Isabel, com quem teve a filha Joana, mas
acabaram se divorciando.
Nesse grupo, podem se casar:
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Maria e João, casados, decidiram celebrar o divórcio consensual.
Na lavratura da escritura, fizeram-se representar por
mandatários, que foram constituídos por instrumento público,
com poderes especiais, descrição das cláusulas essenciais e
firmado há quarenta e cinco dias. Não foi imposto qualquer sigilo
sobre a escritura pública, sendo o seu traslado apresentado ao
oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do respectivo
assento de casamento, o qual o averbou, não sendo ouvido o
Ministério Público ou solicitada autorização judicial.
À luz da sistemática vigente, a narrativa:
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A equipe de dez bombeiros capitaneada pelo sargento Silva viveu
situação peculiar ao se deparar com um casal de desconhecidos
preso nas ferragens de um prédio que desabara. Ana e Kevin,
noivos de longa data, foram encontrados entre os escombros
ainda vivos e lúcidos. Eles constataram que o estado de Kevin não
lhe permitiria ser retirado a tempo de escapar com vida.
Informado disso, Kevin pede a Ana que se case com ele ali
mesmo. Ela imediatamente aceita, e ambos se recebem como
esposo e esposa, emocionando a todos. Minutos depois, Kevin
vem a falecer. Os bombeiros conseguem retirar Ana dos
escombros e, seis dias depois, quando ela deixa o hospital, os
bombeiros a acompanham para testemunhar o ocorrido perante
a autoridade judicial, para efeitos de registro do seu casamento.
Nesse caso, houve casamento:
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Antônio e Daniela, ambos com 16 anos de idade,
casaram por conta da gravidez de Daniela.
Informaram aos pais de ambos, no entanto o pai de
Daniele se recusou a autorizar o matrimônio, em
que pese ter havido a aquiescência da sua mãe e
dos pais de Antônio. Após o ajuizamento da
competente ação, o casamento foi autorizado por
meio de sentença. Sobre essa situação, indique a
alternativa CORRETA:
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