Questões de Concurso
Comentadas sobre casamento no direito de família em direito civil
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a
respeito dos fatos que podem ocasionar a invalidade do
casamento, bem como sobre os diversos regimes de
bens.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
As causas suspensivas da celebração do casamento
podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes,
desde que o parentesco entre eles seja civil.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento se realiza no momento em que os cônjuges
manifestam, perante o juiz, a sua vontade de
estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com
base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da:
I - O adotante com quem foi o cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
II - Os afins em linha reta.
III - O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
IV - O viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não se fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
Está correto apenas o que se afirma em
O casal Maria e José adquiriu onerosamente, na constância do casamento, um imóvel residencial de 280 m2 . Impossibilitada a vida em comum, eles resolveram se divorciar consensualmente. A filha menor do casal ficou sob a guarda de Maria. A casa foi partilhada na proporção de 50% para cada cônjuge. Maria utilizava o imóvel exclusivamente para morar com a filha menor do casal. Após dois anos do divórcio, José ajuizou ação requerendo o arbitramento de aluguéis, a extinção do condomínio e a alienação judicial do imóvel.
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema, assinale a opção correta.
O pedido deve ser julgado:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, como ficou conhecida a Lei nº 13.146/2015, representa relevante instrumento para a consolidação da proteção da dignidade da pessoa portadora de deficiência psíquica, anatômica ou fisiológica, buscando a inclusão social e a diminuição das barreiras para integração à vida social. A curatela passa, assim, a assumir caráter excepcional, aplicada apenas quando e na medida da necessidade.
Sobre a matéria, é correto afirmar que:
Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:
Nesse caso, o casamento será considerado:
O novo casamento pretendido por Cristiano:
Nesse caso, Getúlio e Beth:
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