Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso
Foram encontradas 607 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115948
Direito Civil
Texto associado
A respeito do negócio jurídico, dos atos lícito e ilícito, do fato
jurídico e da prova do fato jurídico, julgue o item a seguir.
Em quaisquer hipóteses, será nulo o negócio jurídico
concluído pelo representante em conflito de interesses com o
representado.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113529
Direito Civil
Texto associado
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos,
da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente.
Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de
forma subjetiva, seja de forma objetiva.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110412
Direito Civil
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.
O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110252
Direito Civil
Renato, solteiro, vende, em 2010, imóvel de sua propriedade
para seu filho Felipe, sem anuência de seu outro filho, Paulo, por
preço muito abaixo do mercado. Para evitar questionamentos
jurídicos, as partes convencionam que o negócio seria realizado
em nome de Marília, esposa de Felipe. À época da venda, Paulo, que é diplomata, estava lotado na
embaixada de Paris. Por isso, somente quando retornou ao Brasil,
em 2021, ajuizou demanda impugnando a compra e venda.
Nesse caso, o juiz deverá:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2098530
Direito Civil
São considerados elementos acidentais do negócio jurídico: