Questões de Concurso
Comentadas sobre sustentabilidade em direito ambiental
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Sobre a logística reversa é correto afirmar que
I. Medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos independentemente de serem estabelecidos em lei específica.
II. Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.
III. Os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima, como as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e as dotações específicas para ações em mudança do clima no orçamento da União.
Está correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.305/10, é correto afirmar que
O referido procedimento é denominado
O processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química é identificado como
Marque a alternativa que apresenta a ordem correta, em relação ao disposto na lei.
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos praticados pela comunidade de Santarém, dentre as prioridades, é realizada a
Assinale a alternativa correta sobre a PNRS.