Questões de Concurso Sobre resoluções do conama em direito ambiental

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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1220955 Direito Ambiental
Considere que há seis meses tenha sido criada uma área de proteção ambiental (APA). No decreto de criação da APA consta sua zona de vida silvestre (ZVS). Nessa área, não existe nenhuma atividade humana, mas, nas demais áreas da APA, existem atividades urbanas e rurais. Essa APA ainda não possui plano de manejo e zoneamento ambiental e localiza-se na única bacia hidrográfica que está inteiramente dentro de determinado município, que possui plano diretor. Essa bacia possui plano diretor de recursos hídricos. Considere também a Resolução CONAMA, n.º 10/1988, que determina ser proibido ou regulado o uso dos sistemas naturais na ZVS.
Acerca dessa situação hipotética e de conceitos relacionados a planejamento e gestão ambiental, julgue o item que se segue.
O plano diretor não necessita estar articulado com o plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1220779 Direito Ambiental
Considere que há seis meses tenha sido criada uma área de proteção ambiental (APA). No decreto de criação da APA consta sua zona de vida silvestre (ZVS). Nessa área, não existe nenhuma atividade humana, mas, nas demais áreas da APA, existem atividades urbanas e rurais. Essa APA ainda não possui plano de manejo e zoneamento ambiental e localiza-se na única bacia hidrográfica que está inteiramente dentro de determinado município, que possui plano diretor. Essa bacia possui plano diretor de recursos hídricos. Considere também a Resolução CONAMA, n.º 10/1988, que determina ser proibido ou regulado o uso dos sistemas naturais na ZVS.
Acerca dessa situação hipotética e de conceitos relacionados a planejamento e gestão ambiental, julgue o item que se segue.
É obrigatório que o zoneamento ambiental da APA esteja integralmente adequado com o estabelecido pelo plano diretor.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU
Q1200057 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 20, de 18 de junho de 1986, estabelece a classificação das águas doces, salobres e salgadas em todo o território brasileiro. De acordo com a Resolução CONAMA nº 20/86,
Alternativas
Respostas
151: E
152: E
153: C