Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 966 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 2 |
Q313250
Direito Ambiental
Texto associado
Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima.
A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e da sua estratégia de limitar, em nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, nos termos da Resolução CONAMA n.º 05/1989, promove-se, no Brasil, a instituição de limites máximos de emissão mais rígidos para as fontes novas de poluição.
Q313097
Direito Ambiental
Nos termos da Resolução CONAMA n.º 237/97, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades
Q313096
Direito Ambiental
A resolução Conama n.º 01/86 estabelece que
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área IX |
Q296395
Direito Ambiental
Texto associado
A avaliação de impactos é uma ferramenta essencial para identificação das consequências futuras de uma ação presente ou de uma ação proposta. No que se refere a avaliação de impactos ambientais, considerando as fases de identificação, a previsão da magnitude e a interpretação da importância, julgue os itens seguintes.
Segundo a Resolução CONAMA n.° 001/1986, na análise dos impactos ambientais do projeto e as suas alternativas, deve-se julgar cada impacto, no mínimo, a respeito dos seguintes atributos: benéfico/adverso, direto/indireto, imediato/a médio/a longo prazo, temporário/permanente, grau de reversibilidade, propriedades cumulativas e sinérgicas, distribuição dos ônus e benefícios sociais.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área IX |
Q296385
Direito Ambiental
Texto associado
Acerca do processo de licenciamento ambiental federal, julgue os itens subsequentes.
No caso de infração à legislação ambiental cometida por atividade licenciada pelo órgão ambiental estadual, mas com efeitos ambientais verificados no mar territorial, cabe ao órgão ambiental federal a lavratura do auto de infração.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área IX |
Q296384
Direito Ambiental
Texto associado
Acerca do processo de licenciamento ambiental federal, julgue os itens subsequentes.
O anexo 1 da resolução CONAMA n.° 237/97 contém uma listagem de empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental que só pode ser complementada pelo próprio CONAMA.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área IX |
Q296361
Direito Ambiental
Texto associado
As audiências públicas são importantes instrumentos de
participação popular no processo de licenciamento ambiental.
Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.
A Resolução CONAMA n.° 009/1987 estabeleceu os procedimentos para a realização de audiências públicas no licenciamento ambiental federal, devendo os estados elaborarem seus próprios normativos a esse respeito.
Ano: 2012
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Alenquer - PA
Prova:
FADESP - 2012 - Prefeitura de Alenquer - PA - Engenheiro Florestal |
Q2924165
Direito Ambiental
O anexo 1 da Resolução nº 237/1997 do CONAMA identifica as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Observe os seguintes grupos de indústrias:
I - produtos de matéria plástica, papel e celulose, madeira;
II - couros e peles, produtos alimentares e bebidas, material elétrico;
III - têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos.
Quanto às atividades industriais que estão sujeitas ao licenciamento ambiental, os grupos
Q2912531
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta tipologias que, segundo a Resolução Conama 01/86, necessitam da elaboração de EIA/RIMA.
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior-2012 |
Q2909296
Direito Ambiental
O Plano de Emergência Individual (PEI) corresponde a um documento ou conjunto de documentos, que contém as informações e os procedimentos de resposta de uma instalação a um incidente de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, decorrente de suas atividades.
A esse respeito, a Resolução Conama no 398, de 11 de junho de 2008, dispõe o seguinte:
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Florestal |
Q2213773
Direito Ambiental
Nos termos definidos na Resolução n. 1 de 1986 do CONAMA, considera(m)-se Impacto
Ambiental
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Ambiental |
Q2213537
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n. 237/1997 regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental
estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente.
A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquitetura |
Q2213073
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n. 237, de 19.12.1997 considerando a necessidade de integrar a
atuação dos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) na
execução da Política Nacional do Meio Ambiente, em conformidade com as respectivas
competências, resolve no seu art. 1o
adotar a definição de Licenciamento Ambiental entre
outras.
Assinale a alternativa que define corretamente Licenciamento Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA n. 237/1997.
Assinale a alternativa que define corretamente Licenciamento Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA n. 237/1997.
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquitetura |
Q2213072
Direito Ambiental
De acordo com o artigo 6o
da Resolução CONAMA n. 237, de 19.12.1997, é de
competência do órgão ambiental municipal ouvidos os órgãos competentes da União, dos
estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem
delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio. O Poder Público expedirá, na
ordem apresentada, as seguintes licenças:
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arqueologia |
Q2213029
Direito Ambiental
A Resolução Conama n. 1, de 1986,
Ano: 2012
Banca:
FEPESE
Órgão:
FATMA
Prova:
FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391248
Direito Ambiental
Das Resoluções Conama , listadas abaixo, assinale
qual delas determina que os projetos agropecuários
devem se sujeitar ao prévio licenciamento ambiental
procedido pela autoridade competente:
Ano: 2012
Banca:
FEPESE
Órgão:
FATMA
Prova:
FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391223
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n° 237, de
19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a revisão
e complementação dos procedimentos e critérios
utilizados para o licenciamento ambiental, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FEPESE
Órgão:
FATMA
Prova:
FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391216
Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA n° 429, de 28 de
fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de
recuperação das Áreas de Preservação Permanente –
APPs, a espécie exótica cuja introdução ou dispersão
ameace ecossistema, habitat ou espécies e cause
impactos negativos ambientais, econômicos, sociais
ou culturais denomina-se:
Q1228847
Direito Ambiental
Baseado-se na Resolução CONAMA 357/2005, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações seguintes, relacionadas ao lançamento de efluentes.
( ) Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água após o devido tratamento e desde que obedeçam as condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução.
( ) No controle das condições de lançamento, é permitida, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
( ) Nas águas de classe especial, é vedado o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água após o devido tratamento e desde que obedeçam as condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução.
( ) No controle das condições de lançamento, é permitida, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
( ) Nas águas de classe especial, é vedado o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q295526
Direito Ambiental
Considerando as definições e limites estabelecidos pela Resolução CONAMA n. 357/05 em relação à qualidade da água bruta e o seu enquadramento em classes, marque a opção incorreta.
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