Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 16.399 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental |
Q2103936
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes
gerais para a avaliação de impacto ambiental, estabelece que o estudo de impacto ambiental analisará
os impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, discriminando:
I. Os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes.
II. O grau de reversibilidade dos impactos, suas propriedades cumulativas e sinérgicas.
III. A distribuição dos ônus e benefícios sociais.
IV. As medidas mitigadoras dos impactos positivos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
Quais estão INCORRETAS?
I. Os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes.
II. O grau de reversibilidade dos impactos, suas propriedades cumulativas e sinérgicas.
III. A distribuição dos ônus e benefícios sociais.
IV. As medidas mitigadoras dos impactos positivos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental |
Q2103935
Direito Ambiental
Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, consideram-se infrações administrativas
de menor lesividade ao meio ambiente aquelas em que a multa consolidada não ultrapasse o valor de
______________ ou, na hipótese de multa por unidade de medida, não exceda o valor referido. A
sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações
administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o
contraditório. No entanto, fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de
______________ contados do julgamento da defesa da última advertência ou de outra penalidade
aplicada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental |
Q2103934
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza, a definição de setores ou zonas em uma unidade de
conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios
e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e
eficaz é denominada:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental |
Q2103933
Direito Ambiental
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação
nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo
educativo, em caráter formal e não formal. De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, a Política
Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades
integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama:
I. Instituições educacionais públicas dos sistemas de ensino. II. Instituições educacionais privadas dos sistemas de ensino. III. Órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IV. Organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
Quais estão corretas?
I. Instituições educacionais públicas dos sistemas de ensino. II. Instituições educacionais privadas dos sistemas de ensino. III. Órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IV. Organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental |
Q2103932
Direito Ambiental
Os processos de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental de
empreendimentos ou atividades no estado do Rio Grande do Sul podem ocorrer por meio dos seguintes
instrumentos:
I. Licença Prévia. II. Licença de Instalação e Licença de Operação. III. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos (licença de uso, autorização e concessão). IV. Declaração de Isenção do Licenciamento Ambiental.
Quais estão corretas?
I. Licença Prévia. II. Licença de Instalação e Licença de Operação. III. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos (licença de uso, autorização e concessão). IV. Declaração de Isenção do Licenciamento Ambiental.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |
Q2103901
Direito Ambiental
A respeito das infrações e sanções previstas no Título IV da
Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária |
Q2103673
Direito Ambiental
Acerca da classificação de grau de risco e de acordo com o
que dispõe a Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela
Resolução CGSIM nº 66/2021), assinale a alternativa que
apresenta atividade econômica considerada, para fins de
segurança sanitária, de risco II (médio risco), também
chamado de “baixo risco B” ou risco moderado.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária |
Q2103672
Direito Ambiental
Segundo o disposto na Resolução CGSIM nº 62/2020
(alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), no que se
refere à classificação de grau de risco, assinale a alternativa
correspondente a atividade econômica não sujeita ao
licenciamento sanitário.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária |
Q2103671
Direito Ambiental
A Resolução CGSIM nº 62/2020, alterada pela Resolução
CGSIM nº 66/2021, estabelece diretrizes nacionais para a
simplificação e a integração dos procedimentos de
licenciamento sanitário no âmbito da Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (Redesim). Assinale a alternativa que apresenta
uma de suas premissas.
Q2103503
Direito Ambiental
Sobre as infrações administrativas ao meio
ambiente e respectivas sanções, assinale a
alternativa incorreta.
Q2103495
Direito Ambiental
Sobre as categorias de unidade de
conservação, assinale a alternativa incorreta.
Q2103494
Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo.
I. A preservação é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
II. O sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis é chamado de extrativismo.
III. As porções dos ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitem entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas são denominados zona de amortecimento ou tampão.
IV. O corredor ecológico é a área no entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
I. A preservação é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
II. O sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis é chamado de extrativismo.
III. As porções dos ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitem entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas são denominados zona de amortecimento ou tampão.
IV. O corredor ecológico é a área no entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Q2103493
Direito Ambiental
Sobre as unidades de conservação do Estado
de Goiás, leia as informações a seguir.
“Art. 8º. O grupo das unidades de proteção integral é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação:
I. ______; II. ______; III. ______; IV. ______.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 8º. O grupo das unidades de proteção integral é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação:
I. ______; II. ______; III. ______; IV. ______.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q2103480
Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos,
assinale a alternativa incorreta.
Q2103477
Direito Ambiental
Leia abaixo, o artigo 37 da Lei nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998.
“Art. 37. ______ o abate de animal, quando
realizado:
I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;
II - para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
III - (VETADO)
IV - por ser ______ o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;
II - para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
III - (VETADO)
IV - por ser ______ o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q2103476
Direito Ambiental
Sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Q2103475
Direito Ambiental
Sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR),
assinale a alternativa incorreta.
Q2103474
Direito Ambiental
Sobre exploração florestal, assinale a
alternativa incorreta.
Q2103472
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,
que dispõe sobre a proteção da vegetação
nativa, assinale a alternativa incorreta sobre
quais são consideradas atividades eventuais ou
de baixo impacto ambiental.
Q2103471
Direito Ambiental
Sobre os incêndios florestais, assinale a
alternativa incorreta.
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