Em relação ao uso e à ocupação do solo, julgue o próximo item.

O Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estabelece áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal.

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 

Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, com exceção do conhecimento obtido por apenas um dos indivíduos da comunidade tradicional.  

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 

Os benefícios resultantes da exploração econômica de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético de espécies encontradas em condições in situ ou ao conhecimento tradicional associado devem ser repartidos de forma justa e equitativa, devendo o acordo de benefícios ser apresentado em até 120 dias a partir do momento da notificação do material reprodutivo.

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.

O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.

A agricultura tem papel secundário no que diz respeito aos compromissos assumidos pelo Brasil de adaptação aos impactos negativos da mudança do clima e de descarbonização da economia.

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.

O referido acordo é um tratado internacional multilateral celebrado em 2015 sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.

Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medida em que visam promover a sustentabilidade, a produtividade e a competitividade da agropecuária nacional.