A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos...

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Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro Químico |

Q3239220 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a alternativa correta:

O Cadastro Técnico Federal inclui apenas atividades relacionadas à exploração de recursos florestais.

A criação de unidades de conservação é facultativa, dependendo do interesse econômico local.

A Política Nacional do Meio Ambiente é aplicável exclusivamente a empreendimentos industriais.

O princípio do poluidor-pagador exige que empresas arquem com os custos de mitigação dos impactos ambientais gerados por suas atividades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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