Questões de Concurso Sobre proteção e estímulos à pesca - decreto-lei nº 221 de 1967 em direito ambiental

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Q3299266
Direito Ambiental Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental |
Q3299266 Direito Ambiental

No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. 


No processo de regularização de uma embarcação de pesca, exigem-se a atualização das informações relativas à embarcação e a realização de vistoria, a qual deve ser efetuada, de forma pública, por um agente vistoriador do IBAMA.  

Alternativas
Q3299265
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental |
Q3299265 Direito Ambiental

No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. 


Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros.  

Alternativas
Q3288551
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: ADAGRI-CE Prova: IDECAN - 2025 - ADAGRI-CE - Auditor Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário |
Q3288551 Direito Ambiental
A Instrução Normativa Interministerial nº 001, de 3 de janeiro de 2012, estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia. Esta Instrução Normativa Interministerial não se aplica às exposição em restaurantes, para fins de consumo alimentar de peixes vivos; e exposição de peixes vivos em zoológicos, mostras ou similares com finalidade didática, educacional ou científica. A respeito desta instrução normativa, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3311354
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Piscicultura |
Q3311354 Direito Ambiental
Além da forma corporal, as nadadeiras são também fundamentais para a movimentação dos peixes no corpo d’água. Durante o deslocamento, podem empregar movimentos corporais de ondulação (céfalo-caudal), que se integram a movimentos de oscilação da nadadeira caudal, juntamente com as nadadeiras peitorais, dorsal e anal. Com relação à locomoção, o principal apêndice propulsor é:
Alternativas
Q3311353
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Piscicultura |
Q3311353 Direito Ambiental
O dourado (Salminus brasiliensis), em função do seu rápido desenvolvimento inicial e elevado preço de mercado, é considerada a espécie com o maior potencial para piscicultura. Uma de suas principais características é serem ictiófagos, ou seja, são animais:
Alternativas
Q3191364
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Biólogo |
Q3191364 Direito Ambiental
Qual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?
Alternativas
Q3082110
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente |
Q3082110 Direito Ambiental
Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.
Alternativas
Q4269720
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Ambiental |
Q4269720 Direito Ambiental
Dentre as sanções penais cabíveis ao infrator que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, terá como pena a:
Alternativas
Q4263729
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967
Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tamarana - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4263729 Direito Ambiental
Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é um crime ambiental, cuja pena prevista em legislação é de
Alternativas
Q4167732
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Engenheiro de Pesca |
Q4167732 Direito Ambiental
A pesca é uma das atividades econômicas mais tradicionais da Amazônia, sendo praticada por diversos métodos e apetrechos. Na bacia hidrográfica do rio Tocantins, a pesca é proibida com
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Q4167730
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Engenheiro de Pesca |
Q4167730 Direito Ambiental
O defeso corresponde à paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, motivada por reprodução e/ou recrutamento, bem como a paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Sobre o defeso anual na bacia hidrográfica do rio Tocantins é correto afirmar que ocorre,
Alternativas
Q2897339
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Ipojuca - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Prefeitura de Ipojuca - PE - Engenheiro de Pesca |
Q2897339 Direito Ambiental
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Conforme regulamentação específica do órgão ambiental federal, é permitida a introdução e a reintrodução de espécies ícticas, para fins de cultivo ou repovoamento.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: B
5: A
6: E
7: E
8: B
9: A
10: A
11: A
12: E
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