Questões de Concurso Sobre proteção e estímulos à pesca - decreto-lei nº 221 de 1967 em direito ambiental

Foram encontradas 7 questões

Q3299266 Direito Ambiental

No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. 


No processo de regularização de uma embarcação de pesca, exigem-se a atualização das informações relativas à embarcação e a realização de vistoria, a qual deve ser efetuada, de forma pública, por um agente vistoriador do IBAMA.  

Alternativas
Q3299265 Direito Ambiental

No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. 


Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros.  

Alternativas
Q3288551 Direito Ambiental
A Instrução Normativa Interministerial nº 001, de 3 de janeiro de 2012, estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia. Esta Instrução Normativa Interministerial não se aplica às exposição em restaurantes, para fins de consumo alimentar de peixes vivos; e exposição de peixes vivos em zoológicos, mostras ou similares com finalidade didática, educacional ou científica. A respeito desta instrução normativa, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3311354 Direito Ambiental
Além da forma corporal, as nadadeiras são também fundamentais para a movimentação dos peixes no corpo d’água. Durante o deslocamento, podem empregar movimentos corporais de ondulação (céfalo-caudal), que se integram a movimentos de oscilação da nadadeira caudal, juntamente com as nadadeiras peitorais, dorsal e anal. Com relação à locomoção, o principal apêndice propulsor é:
Alternativas
Q3311353 Direito Ambiental
O dourado (Salminus brasiliensis), em função do seu rápido desenvolvimento inicial e elevado preço de mercado, é considerada a espécie com o maior potencial para piscicultura. Uma de suas principais características é serem ictiófagos, ou seja, são animais:
Alternativas
Q3191364 Direito Ambiental
Qual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?
Alternativas
Q3082110 Direito Ambiental
Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: B
5: A
6: E
7: E