Qual é a pena para quem pesca em período proibido ou em loca...

Gab-letra E

Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais

Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:

>>>Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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Não confunda

Art. 35. Pescar mediante a utilização de:

I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;

II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

>>>Pena - reclusão de um ano a cinco anos.

●Talvez ajude a não confundir as penalidades, se considerar que o uso de explosivos e substâncias tóxicas pode causar danos graves e irreparáveis aos ecossistemas aquáticos, afetando a fauna, a flora e a qualidade da água. Por isso, a pena é mais severa quando se utiliza esses meios, já que os impactos ambientais são muito maiores.