Dentre as sanções penais cabíveis ao infrator que pescar em...

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Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Ambiental |

Q4269720 Direito Ambiental

Dentre as sanções penais cabíveis ao infrator que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, terá como pena a:

multa com valor máximo de até 1.000.000 reais.

detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

detenção de cinco a dez anos ou multa.

detenção de cinco a dez anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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