Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.228 questões
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
COMPESA
Prova:
FGV - 2014 - COMPESA - Assistente de Saneamento - Assistente de Serviços Comerciais |
Q905719
Direito Ambiental
De acordo com os conceitos previstos na Lei nº 11.445/07, assinale a afirmativa incorreta.
Q833475
Direito Ambiental
A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, e
tem como fundamento
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
MDA
Prova:
FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial - Nível Superior |
Q828816
Direito Ambiental
A Portaria SERFAL n° 1, de 21 de agosto de 2012, ao
dispor sobre os documentos e requisitos necessários
para a regularização urbana, estabelece que o
processo administrativo terá início mediante:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
MDA
Prova:
FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial - Nível Superior |
Q828815
Direito Ambiental
A Portaria SERFAL n° 1, de 19 de maio de 2010, fixa
os procedimentos para definição de valor, encargos
financeiros e formas de pagamento dos imóveis a
serem alienados de forma onerosa no âmbito da
Amazônia Legal. Os imóveis a que se refere essa
portaria devem possuir área:
Q823112
Direito Ambiental
A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SNGRH). De acordo com os fundamentos dispostos no art. 1º desta Lei, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
SP-URBANISMO
Prova:
VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente |
Q755550
Direito Ambiental
A Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Uma das diretrizes
gerais da PNRH é
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
SP-URBANISMO
Prova:
VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente |
Q755547
Direito Ambiental
A composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente
– CONSEMA é
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Agente Fiscal - 1ª Classe (Obras) |
Q613912
Direito Ambiental
No artigo 3º da Resolução nº 54 do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH), de 28 de novembro de 2005, são
definidas cinco modalidades de reuso de água. Aquela que trata
da utilização de água de reuso como meio para criação de
animais é a modalidade de reuso:
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Agente de Apoio Operacional (Sexo Masculino) |
Q612212
Direito Ambiental
São coletadas 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos por
dia no Brasil, em 90% do total de domicílios, o que
representa 98% das moradias urbanas, mas apenas 33%
das rurais. De acordo com o Plano Nacional de Resíduos
Sólidos, assinale a alternativa que apresenta o destino
obrigatório para os resíduos sólidos.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - SEDUC-SP - Analista de Tecnologia - Obras |
Q527842
Direito Ambiental
Na disposição de resíduos sólidos oriundos da construção
civil, a Resolução CONAMA 348 classifica o amianto como
um resíduo Classe
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516423
Direito Ambiental
Nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516422
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516270
Direito Ambiental
Dentre outras, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos a
Q498004
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.
A educação ambiental formal é um componente da educação nacional e deve estar presente no currículo do ensino médio das escolas públicas, sendo facultativa às escolas privadas.
A educação ambiental formal é um componente da educação nacional e deve estar presente no currículo do ensino médio das escolas públicas, sendo facultativa às escolas privadas.
Q498002
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.
A educação ambiental não formal consiste em ações e práticas educativas promovidas por indivíduos e(ou) instituições privadas preocupadas com a defesa da qualidade do meio ambiente.
A educação ambiental não formal consiste em ações e práticas educativas promovidas por indivíduos e(ou) instituições privadas preocupadas com a defesa da qualidade do meio ambiente.
Q498001
Direito Ambiental
Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue o item subsequente.
A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.
A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.
Q497998
Direito Ambiental
Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item.
As licenças e as autorizações concedidas aos pesquisadores para coleta de material destinado a fins científicos não podem ser utilizadas para fins esportivos e comerciais
As licenças e as autorizações concedidas aos pesquisadores para coleta de material destinado a fins científicos não podem ser utilizadas para fins esportivos e comerciais
Q497996
Direito Ambiental
Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item.
A pesca com o uso de explosivos será permitida apenas para fins de subsistência de populações tradicionais.
A pesca com o uso de explosivos será permitida apenas para fins de subsistência de populações tradicionais.
Q497992
Direito Ambiental
Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o item a seguir.
Um dos princípios da PNB institui que a diversidade biológica tem valor intrínseco, o que significa dizer que ela merece respeito independentemente de seu valor para o homem ou de seu potencial para uso sustentável.
Um dos princípios da PNB institui que a diversidade biológica tem valor intrínseco, o que significa dizer que ela merece respeito independentemente de seu valor para o homem ou de seu potencial para uso sustentável.
Q497991
Direito Ambiental
Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o item a seguir.
A conservação da biodiversidade, a preservação da natureza e a utilização dos recursos de componentes do patrimônio genético, sem a repartição desses benefícios, são os principais objetivos da PNB.
A conservação da biodiversidade, a preservação da natureza e a utilização dos recursos de componentes do patrimônio genético, sem a repartição desses benefícios, são os principais objetivos da PNB.
Conheça nossos planos