Questões de Concurso Comentadas sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental

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Q1697912 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público deve evitar a conduta negligente no exercício da sua profissão. II. Promover incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso irracional e a degradação dos recursos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. III. O servidor público deve buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade no exercício da sua profissão.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1697910 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. No Microsoft Windows, o comando CTRL + K seleciona todos os itens de um documento ou janela. III. As baterias e as pilhas são consideradas resíduos tóxicos e devem ser encaminhadas aos postos de coleta ou devolvidas aos pontos de venda. Os fabricantes não são responsáveis pela sua reciclagem. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1677330 Direito Ambiental
São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q1677329 Direito Ambiental
Sobre os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1656614 Direito Ambiental
O Órgão Consultivo e Deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente é chamado de:
Alternativas
Q1656613 Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a)
Alternativas
Q1655357 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir: I. Estimular a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas, é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é um crime ambiental sujeito à pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1655356 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir: I. Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; ou ainda com o auxílio de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente, é um crime ambiental sujeito à pena de reclusão de um ano a cinco anos. II. Promover o acompanhamento do estado da qualidade ambiental é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1655353 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir: I. Provocar incêndio em mata ou floresta, contrariando a legislaçãoe/ou as normas vigentes, é um crime ambiental sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. No entanto, se o crime éculposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa. II. Estimular a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água edo ar são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1655352 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir: I. Privar as áreas ameaçadas de degradação de qualquer tipo de proteção é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Estimular a recuperação de áreas degradadas é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1655351 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir: I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo impedir a preservação, tolher melhorias e banir as ações de recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando desconstruir, no país, condições propícias ao desenvolvimento socioeconômico. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1655350 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir: I. Incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Tolher as iniciativas de educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando impedir qualquer capacitação de cidadãos para a participação na defesa do meio ambiente, é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1655349 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir: I. Estimular o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é um crime ambiental sujeito a pena de detenção, de seis a oito anos, ou multa. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1653670 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País , condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Um dos princípios dessa política é o (a):
Alternativas
Q1389844 Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA). Sobre as atribuições do CONAMA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389843 Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípios, estados e a União. Sobre o SISNAMA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1323185 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR e sua pena poderá ser aumentada, EXCETO.
Alternativas
Q1323183 Direito Ambiental
Pertencente a estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
Alternativas
Q1300539 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento ______________, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

Alternativas
Respostas
1081: D
1082: B
1083: A
1084: C
1085: C
1086: B
1087: A
1088: A
1089: A
1090: C
1091: B
1092: B
1093: B
1094: C
1095: D
1096: B
1097: C
1098: A
1099: C
1100: C