Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010 em direito ambiental
Foram encontradas 633 questões
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Técnico de Serviços Públicos - Técnico de Meio Ambiente |
Q1112941
Direito Ambiental
Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são
classificados em função de suas características físicas
e químicas e de acordo com os riscos que podem
apresentar ao meio ambiente.
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os RSS com sua classificação.
COLUNA I
1. Placas e lâminas de laboratório, bolsas transfusionais de sangue. 2. Produtos hormonais e reagentes de laboratório. 3. Papéis da área administrativa e copos descartáveis nos bebedouros. 4. Frascos contendo tecnécio-99.
COLUNA II
( ) Resíduos químicos. ( ) Resíduos equiparados a resíduos domiciliares. ( ) Resíduos radioativos. ( ) Resíduo potencialmente perigoso.
Assinale a sequência CORRETA.
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os RSS com sua classificação.
COLUNA I
1. Placas e lâminas de laboratório, bolsas transfusionais de sangue. 2. Produtos hormonais e reagentes de laboratório. 3. Papéis da área administrativa e copos descartáveis nos bebedouros. 4. Frascos contendo tecnécio-99.
COLUNA II
( ) Resíduos químicos. ( ) Resíduos equiparados a resíduos domiciliares. ( ) Resíduos radioativos. ( ) Resíduo potencialmente perigoso.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Posturas |
Q1107334
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional
de Resíduos Sólidos, institui a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser
implementada de forma individualizada e encadeada.
Com isso, alguns fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes foram obrigados a
estruturar e implementar sistemas de logística reversa,
mediante retorno dos produtos e / ou embalagens após o
uso pelo consumidor, de forma independente do serviço
público de limpeza urbana.
De acordo com essa Lei, assinale a alternativa que
apresenta produtos que não devem ter sistemas de
logística reversa.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Cristalina - GO - Engenheiro Ambiental |
Q1105584
Direito Ambiental
A Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. Considerando a Lei n.º 12.305/2010, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista Ambiental |
Q1104709
Direito Ambiental
Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta
seletiva o(a)
Q1103400
Direito Ambiental
Para evitar a poluição por Resíduos Sólidos, é correto
afirmar:
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CISABRC-MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - CISABRC-MG - Analista de Fiscalização - Ciências Econômicas
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - CISABRC-MG - Analista de Fiscalização - Engenharia Civil Sanitária |
Q1102960
Direito Ambiental
No âmbito da política nacional de resíduos sólidos,
não estão legalmente obrigados a estruturar e
implementar sistemas de logística reversa, mediante
retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de
forma independente do serviço público de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos, os fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes de:
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Belém - PA
Prova:
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Engenheiro Sanitarista |
Q1100931
Direito Ambiental
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
elaborado pela União (sob a coordenação
do Ministério do Meio Ambiente), deve
ter vigência por prazo indeterminado e
horizonte de 20 (vinte) anos, sendo que a
sua atualização deve ser realizada a cada
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Belém - PA
Prova:
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Engenheiro Sanitarista |
Q1100930
Direito Ambiental
É um objetivo expresso pela Política
Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095072
Direito Ambiental
Com base nas práticas atuais propostas na legislação
sobre resíduos sólidos, os programas de gestão devem
priorizar:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095068
Direito Ambiental
Nas áreas de disposição final de resíduos sólidos ou
rejeitos, a
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095066
Direito Ambiental
A Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios
com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano
municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com
conteúdo simplificado desde que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094831
Direito Ambiental
Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão
de resíduos sólidos que deve
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094830
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o processo de
transformação dos resíduos sólidos que envolve alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou
biológicas, com vistas à transformação em insumos ou
novos produtos, observadas as condições e os padrões
estabelecidos pelos órgãos competentes, denomina-se
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Engenheiro Civil |
Q1089843
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a
política nacional de resíduos sólidos traz disposições
preliminares das quais se faz as seguintes afirmações:
I - Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental II - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. III - Incumbe aos Estados a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos Municípios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos federais e estaduais do Sisnama, do SNVS e do Suasa.
Das afirmações depreende-se que:
I - Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental II - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. III - Incumbe aos Estados a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos Municípios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos federais e estaduais do Sisnama, do SNVS e do Suasa.
Das afirmações depreende-se que:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Informática |
Q1085646
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n2 12.305/2010, apresenta vários instrumentos e também um sistema
de incentivos para o cumprimento de suas diretrizes. Nesse contexto, considere:
I. Os municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda terão prioridade no acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. II . A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos no referido diploma legal, constitui condição para os Estados serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos. III . A União está obrigada a repassar anualmente aos Municípios com menos de 20.000 habitantes os recursos necessários para implantação de programa mínimo de gestão de recursos sólidos, com foco na reciclagem e desativação de aterros sanitários irregulares.
Está correto o que consta A PE N AS de
I. Os municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda terão prioridade no acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. II . A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos no referido diploma legal, constitui condição para os Estados serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos. III . A União está obrigada a repassar anualmente aos Municípios com menos de 20.000 habitantes os recursos necessários para implantação de programa mínimo de gestão de recursos sólidos, com foco na reciclagem e desativação de aterros sanitários irregulares.
Está correto o que consta A PE N AS de
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q1085155
Direito Ambiental
Texto associado
Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.
Entre os instrumentos previstos na Lei federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se
os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os planos de gerenciamento de recursos sólidos
Ano: 2019
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Engenheiro - Ambiental |
Q1084872
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n.° 12.305 (de 2 de
agosto de 2010), não constitui(em) destinação final
ambientalmente adequada para os resíduos sólidos:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083581
Direito Ambiental
Texto associado
Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei federal n° 12.305/2010, disciplina diversas ações, entre as quais a
denominada logística reversa,
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista - Ordenamento Territorial |
Q1083491
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser
observada a seguinte ordem de prioridade:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Engenheiro Ambiental/Sanitarista |
Q1083059
Direito Ambiental
A prefeitura de Cuiabá notificou uma escola por
descartar inadequadamente os resíduos sólidos
gerados na unidade. Dentre os resíduos descartados
estão: os restos de comida dos refeitórios, o papel
utilizado na secretaria, as pilhas utilizadas em
equipamentos e o isopor utilizado nas atividades
escolares. Pode-se afirmar que a prefeitura notificou
corretamente a escola, pois:
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