Questões de Direito Ambiental - Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação para Concurso - Página 5

Q2102515

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Provas: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Direito | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Agronomia | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Biologia/Ecologia | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Ambiental/Sanitária | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Civil | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Florestal | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Química | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenheiro de Minas | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geografia | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geologia | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geoprocessamento/Cartografia | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental | IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Medicina Veterinária |

Q2102515 Direito Ambiental

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Sobre o assunto, assinale uma categoria que pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral.

A

Reserva Particular do Patrimônio Natural

B

Monumento Natural

C

Floresta Nacional

D

Reserva Extrativista

E

Área de Relevante Interesse Ecológico

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Q2028432

Ano: 2017 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2028432 Direito Ambiental

Marque a opção que NÃO apresenta um monumento arqueológico ou pré-histórico que deve ser protegido.

A

As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras não especificadas, mas de significado idêntico a juízo da autoridade competente.

B

Os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha.

C

Os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeiamento, "estações" e "cerâmios", nos quais se encontram vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleoetnográfico.

D

As inscrições libanesas, afegã ou quilombolas, onde se encontram vestígios positivos de ocupação.

E

As inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de utensílios e outros vestígios de atividade de paleoameríndios.

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Q2019609

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |

Q2019609 Direito Ambiental

Sobre as Reservas Extrativistas, analise as afirmativas a seguir.

I. A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, devendo as áreas particulares incluídas em seus limites ser desapropriadas.

II. A visitação pública não é permitida em Reservas Extrativistas.

III. A exploração comercial de recursos madeireiros só é permitida em bases sustentáveis, situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q1947705

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Advogado do CREAS |

Q1947705 Direito Ambiental

O Município Alfa, diante das peculiaridades e especificidades do ecossistema local, observadas as formalidades legais, criou uma unidade de conservação integrante do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) do grupo de Unidades de Proteção Integral. A unidade de conservação criada tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. De acordo com a Lei nº 9.985/00, trata-se da unidade de conservação

A

da Estação Ecológica, que tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.

B

da Área de Proteção Ambiental, que é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica.

C

do Refúgio de Vida Silvestre, que pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

D

da Reserva de Desenvolvimento Sustentável, que é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, e tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

E

da Reserva de Fauna, que é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

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Q1920998

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Pires do Rio - GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |

Q1920998 Direito Ambiental

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.

A restauração de ecossistemas degradados constitui um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Certo

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Q1874939

Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Maria - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Biólogo |

Q1874939 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, sobre a Reserva Extrativista, assinalar a alternativa CORRETA:

A

A visitação pública é proibida, mesmo que por objetivo educacional.

B

A pesquisa científica é permitida e incentivada, sem necessidade de autorização do órgão responsável.

C

É uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.

D

É permitida a exploração de recursos minerais, exceto a caça amadorística ou profissional.

E

É proibida, em qualquer hipótese, a exploração comercial de recursos madeireiros.

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Q1873697

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |

Q1873697 Direito Ambiental

A respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julgue o item a seguir.

Se um estado da Federação criar uma estação ecológica, a integralidade da área dela será destinada, em caráter permanente, à preservação total da biota.

Certo

Errado

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Q1866712

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866712 Direito Ambiental

O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estiverem sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, é considerado(a)

A

zoneamento.

B

corredor ecológico.

C

zona de amortecimento.

D

plano de manejo.

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Q1866270

Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2021 - Prefeitura de Gaspar - SC - Procurador Municipal - Edital nº 10 |

Q1866270 Direito Ambiental

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 1º ao 10º da Lei Nº 9.985/00:

A

A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

B

A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

C

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, de acordo com o disposto nesta Lei.

D

Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

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Q1861804

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861804 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.

A

Somente o grupo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável é obrigado a elaborar o Plano de Manejo.

B

O Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo de até dois anos a partir da data de sua criação.

C

O Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento, assim como os corredores ecológicos.

D

As únicas Unidades de Conservação que têm o dever legal de elaborar o Plano de Manejo são: Parque Nacional, Reserva de Fauna e Floresta Nacional.

E

Na elaboração do Plano de Manejo, será assegurada a ampla participação da população residente na Unidade de Conservação, bem como da população que resida em até 10 km de distância da unidade

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Q1860221

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q1860221 Direito Ambiental

Instituição privada que pretenda promover visitação pública em uma reserva biológica deverá demonstrar que referida visitação tem o objetivo

A

solidário.

B

educacional.

C

ambiental.

D

cultural.

E

ecológico.

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Q1857418

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q1857418 Direito Ambiental

Assinale a opção que apresenta categoria de unidade de conservação que integra o grupo das unidades de uso sustentável.

A

estação ecológica

B

reserva biológica

C

floresta nacional

D

parque nacional

E

refúgio da vida silvestre

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Q1832962

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |

Q1832962 Direito Ambiental

A lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define como uso indireto aquele que

A

envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais.

B

é baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis.

C

não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.

D

explora o ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos.

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Q1831579

Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: IAP - PR Prova: IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente de Execução - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |

Q1831579 Direito Ambiental

De acordo com o capítulo IV, da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que aborda a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, analise as afirmativas abaixo:

I. Nas áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo.

II. As pesquisas científicas nas unidades de conservação não podem colocar em risco a sobrevivência das espécies integrantes dos ecossistemas protegidos.

III. As unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável não podem em nenhuma hipótese ser transformadas total e nem parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral.

IV. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas

B

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas

C

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas

D

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas

E

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas

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Q1831578

Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: IAP - PR Prova: IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente de Execução - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |

Q1831578 Direito Ambiental

Em concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade de conservação que pertencem ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável, exceto:

A

Floresta Nacional

B

Reserva Particular do Patrimônio Natural

C

Área de Proteção Ambiental

D

Reserva Extrativista

E

Reserva Biológica

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Q1826673

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |

Q1826673 Direito Ambiental

Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF.
Medida provisória poderá determinar a redução dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Certo

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Q1822575

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Patrimonial e Ambiental |

Q1822575 Direito Ambiental

A Lei 9.985/2000 organizou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. Diante disso, assinale a alternativa correta:

A

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais e municipais.

B

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

C

O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.

D

Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre constituem o grupo das Unidades de Uso Sustentável.

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Q1822574

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Patrimonial e Ambiental |

Q1822574 Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação possui objetivos, dispostos no Art. 4º. da Lei 9.985/2000. Assinale a alternativa correta.

A

Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.

B

Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações indígenas e quilombolas, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as comercialmente no turismo ecológico.

C

Valorizar econômica e comercialmente a diversidade biológica explorando a natureza com a finalidade de angariar recursos financeiros para preservá-la.

D

Favorecer condições e promover a educação e interpretação da intervenção estrangeira, a recreação em contato com áreas de preservação permanente e o turismo histórico.

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Q1820374

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Perito Criminal - Meio Ambiente |

Q1820374 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:

A

o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas.

B

a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.

C

a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

D

a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

E

o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

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Q1796423

Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal Ambiental |

Q1796423 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2009 (Art. 16º), uma área de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e com o objetivo de manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local, é denominada:

A

Reserva de Fauna.

B

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.

C

Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE.

D

Refúgio de Vida Silvestre.

E

Reserva Biológica.

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Questões de Concurso Comentadas sobre outros temas de sistema nacional de unidades de conservação em direito ambiental

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