Questões de Concurso
Sobre licenciamento e licença ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 877 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Licenciador Ambiental |
Q2107524
Direito Ambiental
De acordo com os critérios técnicos da FEPAM para o licenciamento ambiental de
novos empreendimentos destinados à suinocultura, analise o trecho abaixo:
O manejo dos dejetos líquidos da atividade de suinocultura deverá manter distância mínima de _______ metros em caso de porte mínimo e _______ metros em caso de porte grande ou excepcional. As áreas de aplicação devem observar o distanciamento mínimo previsto na legislação relativa a Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água. Em caso de aplicação de dejetos líquidos, a distância mínima de habitações de terrenos vizinhos e das frentes das estradas deverá ser de _______ metros.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
O manejo dos dejetos líquidos da atividade de suinocultura deverá manter distância mínima de _______ metros em caso de porte mínimo e _______ metros em caso de porte grande ou excepcional. As áreas de aplicação devem observar o distanciamento mínimo previsto na legislação relativa a Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água. Em caso de aplicação de dejetos líquidos, a distância mínima de habitações de terrenos vizinhos e das frentes das estradas deverá ser de _______ metros.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental |
Q2103932
Direito Ambiental
Os processos de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental de
empreendimentos ou atividades no estado do Rio Grande do Sul podem ocorrer por meio dos seguintes
instrumentos:
I. Licença Prévia. II. Licença de Instalação e Licença de Operação. III. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos (licença de uso, autorização e concessão). IV. Declaração de Isenção do Licenciamento Ambiental.
Quais estão corretas?
I. Licença Prévia. II. Licença de Instalação e Licença de Operação. III. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos (licença de uso, autorização e concessão). IV. Declaração de Isenção do Licenciamento Ambiental.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária |
Q2103673
Direito Ambiental
Acerca da classificação de grau de risco e de acordo com o
que dispõe a Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela
Resolução CGSIM nº 66/2021), assinale a alternativa que
apresenta atividade econômica considerada, para fins de
segurança sanitária, de risco II (médio risco), também
chamado de “baixo risco B” ou risco moderado.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária |
Q2103672
Direito Ambiental
Segundo o disposto na Resolução CGSIM nº 62/2020
(alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), no que se
refere à classificação de grau de risco, assinale a alternativa
correspondente a atividade econômica não sujeita ao
licenciamento sanitário.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária |
Q2103671
Direito Ambiental
A Resolução CGSIM nº 62/2020, alterada pela Resolução
CGSIM nº 66/2021, estabelece diretrizes nacionais para a
simplificação e a integração dos procedimentos de
licenciamento sanitário no âmbito da Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (Redesim). Assinale a alternativa que apresenta
uma de suas premissas.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
Q2103381
Direito Ambiental
Considere o texto a seguir:
O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No estado de Goiás, estão previstos sete tipos de licenças ______; Licença de Instalação; Licença de Operação; Licença Ambiental Única; Licença por Adesão e Compromisso; Licença Corretiva; e Licença de Ampliação ou Alteração. A competência para a condução do licenciamento pode ser da União, Estados ou Municípios. O ______ é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No estado de Goiás, estão previstos sete tipos de licenças ______; Licença de Instalação; Licença de Operação; Licença Ambiental Única; Licença por Adesão e Compromisso; Licença Corretiva; e Licença de Ampliação ou Alteração. A competência para a condução do licenciamento pode ser da União, Estados ou Municípios. O ______ é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Químico |
Q2096721
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 10 da Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento de
licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140222
Direito Ambiental
A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa
degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo ambiental, denominado:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140216
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a licença prévia aprova:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo |
Q4136175
Direito Ambiental
Para que ocorra um licenciamento ambiental, normalmente são exigidas diversas
licenças. Cada cidade ou município define, de acordo com sua legislação, em consonância com a
legislação vigente nos Estado e as exigências feitas pelo Governo Federal, o que deve e como deve
pedir. A Prefeitura de Erechim, através da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pode exigir
para um Licenciamento Ambiental as seguintes licenças: LP, LI, LO, LU, LOR, LPI. Entre as alternativas
abaixo, assinale aquela que apresenta a definição correta do nome de três dessas licenças que podem
ser exigidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Erechim.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q4107544
Direito Ambiental
De acordo com a política nacional de meio ambiente,
uma das competências do CONAMA é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4086421
Direito Ambiental
O Ibama significa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis; com sede em Brasília, é
uma autarquia federal que possui personalidade jurídica
de direito público, bem como autonomia administrativa e
financeira. São consideradas funções do IBAMA, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056072
Direito Ambiental
No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938,
editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista
no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévio
de impacto ambiental para a instalação no País de obras ou atividades potencialmente causadoras de
significativa degradação do meio ambiente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o licenciamento
ambiental é:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3026000
Direito Ambiental
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Em casos de licenciamento ambiental e de autorização de
supressão e manejo de vegetação, para fins de definição da
competência, as atividades desenvolvidas em áreas de
proteção ambiental (APA) não se submetem ao critério do
ente federativo que instituiu a unidade de conservação.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2668239
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de licença ambiental aplicável ao licenciamento ambiental simplificado, constituído por ato único, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis a serem definidos pelo órgão ambiental licenciador.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2668006
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fiscal Ambiental |
Q2571878
Direito Ambiental
Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento
de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências, deverá manifestar-se,
dentre outros, necessariamente sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
Q2405096
Direito Ambiental
As licenças ambientais são atos administrativos por meio dos quais o órgão ambiental estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo empreendedor. O procedimento que autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para o funcionamento é a
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Civil |
Q2399392
Direito Ambiental
Para que um condomínio residencial seja implantado, é necessário, em determinados casos, realizar o licenciamento ambiental. A licença ambiental vai determinar como o condomínio deve ser implantado em atenção às normas ambientais. Um condomínio com 300 casas será construído em uma área consolidada, em que o plano diretor da cidade a classifica como uso misto. Considerando esse fato, o tipo de licença solicitada à Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura é a licença:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Arquiteto |
Q2225801
Direito Ambiental
É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:
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