Questões de Concurso
Comentadas sobre lei de crimes ambientais - lei nº 9.605 de 1998 em direito ambiental
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Os órgãos de trânsito do município devem elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito nas vias municipais.
II. Não é crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão da autoridade competente.
II. Quando alguém se machuca, deve-se evitar prestar os primeiros socorros.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever do servidor público desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo de que seja titular.
II. Não é crime caçar espécimes nativos da fauna silvestre em desacordo com a devida permissão da autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa correta em relação à informação.
I. É crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão da autoridade competente. II. O servidor público deve demonstrar respeito e boa educação ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente. II. A poluição sonora afeta consideravelmente a qualidade de vida da população.
Marque a alternativa CORRETA:
A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir.
No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e
répteis para o consumo do próprio caçador e de sua família não
é crime.
I. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é um crime ambiental.
II. Proteger os direitos humanos não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:
Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, analise:
⃣ Destruir, inutilizar ou deteriorar, bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial resulta em Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
⃣ Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, resulta em Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
⃣ Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida resulta em Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
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