No caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o ...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
• Em que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:
• Considerando o disposto no Decreto Nº 6.514 de 2008 sobre o processo administrativo federal para a apuração de infrações administrativas por...
• O advogado T é contatado por cliente para realizar sua defesa em processo administrativo instaurado para avaliar infração ambiental. De acordo...
• De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente...